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- Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995 .../ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis de Trabalho – CLT].9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
- Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988 ...se aplica aos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015
- Instrução UCRH nº 01, de 05 de março de 2004 ...br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do Trabalho - CLT].6 KB (945 palavras) - 03h37min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.125, de 1º de julho de 2010 ...e artigo ficam sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e à Jornada Completa de Trabalho, caracterizada pela exigência da prestaÃ9 KB (1 545 palavras) - 19h32min de 23 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007 ...e artigo ficam sujeitos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e à Jornada Completa de Trabalho, caracterizada pela exigência da prestaÃ69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
- Seleção de Normativos ...ra admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT]] ...ra admissão ou demissão de empregado público em confiança, regido pela CLT]]55 KB (8 342 palavras) - 15h00min de 24 de maio de 2024
- Comunicado UCRH nº 04/2010 como dos servidores regidos pela CLT ficarão congelados até que1 KB (200 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 914, de 14 de janeiro de 2002 ...gime de pessoal da ARTESP será o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.35 KB (5 686 palavras) - 14h11min de 15 de julho de 2015
- Curso de Legislação de RH - Pesquisa <li>Adicional de Insalubridade e Periculosidade (EFP / CLT)</li> <li>Férias e Décimo Terceiro Salário – EFP e CLT</li>3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011
- Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011 Trabalho – CLT. ...cado aos atuais servidores públicos estaduais admitidos com fundamento na CLT, aos atuais deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ...dos pelo § 1º deste artigo é o da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, ficando sujeitos à Jornada Completa de Trabalho, caracterizada pela exigÃ42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012 ....gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452compilado.htm Leis de do Trabalho – CLT];17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012
- Resolução SE nº 89, de 29 de dezembro de 2011 do Trabalho - CLT;48 KB (8 084 palavras) - 09h41min de 10 de janeiro de 2012
- Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012 ...ulo - SP-PREVCOM será o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
- Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012 ...o, quando for o caso, para preenchimento de função-atividade regida pela CLT.3 KB (424 palavras) - 18h52min de 14 de outubro de 2014
- Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012 ...ausências previstas no artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além daquelas que se verificarem em virtude de férias, licença materni5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
- Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012 ...os submetidos ao regime jurÃdico da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; A indenização referida, todavia, corresponde à quela prevista na CLT para a rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, não compreendend3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012 ...o se aplica ao servidor regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
- Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012 ...ermanente da Fundação, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452/43 e legislação complementar.10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
- Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012 ...o dos empregados da JUCESP é o da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
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