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• Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013
  ....059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidades da Administração ...doria da Administração Tributária – CAT, relativamente ao período de avaliação anual encerrado em 31-12-2012, corresponde a 120,00%, sendo sua apuração
  11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  ao processo de progressão dos ocupantes do cargo da classe de Julgador Tributário''
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) ...ano de Cargos e Carreiras dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá providências correlatas''
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• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Portaria nº 01, de 23 de julho de 2015
  da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2015, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]''
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• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de
  17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...aniza a Corregedoria Geral da Administração, institui o Sistema Estadual de Controladoria e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ...Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2016, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]''
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, à vista ...pelos Decretos nºs [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013| 58.945, de 08-03-2013]] e
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014
  ''Institui a Comissão Estadual de Acesso à Informação - CEAI e dá providências correlatas'' '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  9 KB (1 502 palavras) - 13h58min de 4 de outubro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]''
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da São Paulo
  19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
  ... e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Instituto de - Iamspe, bem como suas metas e linhas de
  16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Instituto de
  15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ...Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Decreto nº 63.471, de 11 de junho de 2018
  ''Regulamenta a Avaliação de Desempenho ...Apoio Escolar, prevista na [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]],
  12 KB (1 969 palavras) - 13h21min de 12 de junho de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ...jamento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019