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• Resolução SF nº 70, de 31 de outubro de 2011
  ...o artigo 20 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 24 de maio de 2011]],'' ...o art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n º 01, de 24 de maio de 2011]], corresponde a:
  2 KB (269 palavras) - 19h43min de 21 de janeiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resoluçã ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-2011,'' ...rtaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
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• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ...entro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2011, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta portaria.' ÍNDICES OBTIDOS EM 2011
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, II - formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguint
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• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ...1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...o SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...da pela [[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
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• Resolução SPDR nº 08 de 15 de junho de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...l, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 248 palavras) - 16h55min de 3 de fevereiro de 2015
• Resolução SPDR nº 09, de 15 de junho de 2012
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (328 palavras) - 17h56min de 4 de fevereiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...unho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...unho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
  ...mbro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], para o exercício de 2011'' ...junta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]],
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• Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
  Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ...79, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]]''
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• Decreto nº 58.582, de 21 de Novembro de 2012
  ...pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE'' ...to no § 1º do artigo 12 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],
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• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...idores, a que se refere a LC [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|1.104-2010]]'' ...do o disposto no art. 9° da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]], resolvem:
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• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  ...rtigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], expede a seguinte instrução: ..., de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ''Dispõe sobre as transferências que especifica, no âmbito da Secretaria de Governo, altera a denominação da Ouvidoria Geral para Ouvidoria Geral do GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
  ... e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Instituto de - IAMSPE, para fins de pagamento da Bonificação
  20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
  ''Dispõe sobre a definição, critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores globais do
  11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015