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• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ''' ...no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:
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• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...[[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para a Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...etas - ICA da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...onjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na
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• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].
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• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...loa Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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• São Paulo Previdência - SPPrev
  ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...antista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
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• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ...s os artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...nas - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
  ... nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...a CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem:
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
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