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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...10/2010 e nos artigos 3º e 5º do [[Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010]], observado, no que couber, as disposições contidas nos artigos 9º, 10, ... será efetuada de acordo com os critérios e os conceitos previstos nesta Resolução e em seus Anexos I e II.
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' ...unta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem:
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ...s Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
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• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua [[Categoria: Resolução SEP]]
  2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ...onjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação
  11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ...010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação ...EP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ..., e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
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• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: ...ra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-01-2010.
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução SEP]
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 11, de 5 de outubro de 2010
  ...disposto no “caput” do art.9º do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114, de 19.08.10]], resolve: ...buições especificadas no já citado [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114 de 19.08.10]], com os seguintes membros:
  1 KB (164 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011

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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...10/2010 e nos artigos 3º e 5º do [[Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010]], observado, no que couber, as disposições contidas nos artigos 9º, 10, ... será efetuada de acordo com os critérios e os conceitos previstos nesta Resolução e em seus Anexos I e II.
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, para o cálculo do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA, deverã
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• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...comissão a que se refere a [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]] contendo uma avaliação do cumprimento das metas e as respectivas justif
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• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...es estabelecidos no artigo 12 da [[Portaria AGEM nº 01, de 29 de junho de 2010]].
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• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
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• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ... por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
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• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
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• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009]], ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP Nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' ...unta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ...s Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no ...gosto de 2010]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na
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• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
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• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua [[Categoria: Resolução SEP]]
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ...onjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, os servidores das àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ...010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação ...EP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] conforme previsto na Resolução Conjunta CC/SEP/SGP
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ..., e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
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