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• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  '''2.''' A Avaliação Especial de Desempenho é constituída por um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo <s>'''26.5.''' Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo ou
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• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...º -''' A [[Avaliação Especial de Desempenho]] será constituída por um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo ... ambiente de trabalho, identificando dificuldades e efetuando ações para resolução de problemas;
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• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...o 4º -''' A [[Avaliação Especial de Desempenho]] é constituída por um conjunto de ações planejadas e coordenadas, com vistas ao acompanhamento contínuo ... Individual, de que trata o “caput” será feito, preferencialmente, em conjunto com o servidor avaliado.
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• Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
  ...tes da carreira serão eleitos por seus pares, na forma a ser definida por resolução do Secretário de Gestão Pública, mediante proposta da CEPP.</s> ...I deste artigo, serão eleitos por seus pares, na forma a ser definida por resolução do Secretário de Gestão Pública, mediante proposta da CEPP.
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• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ...ha de Pagamento do Estado - Gestão Integrada RH-Folh@, serão tratados em conjunto pela Comissão de Execução e Desenvolvimento. ... -''' Os Secretários de Gestão Pública e da Fazenda poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer procedimentos e metodologia de trabalho a ser observa
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• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  d) conceituar, em conjunto com as demais áreas da Secretaria, e gerenciar o Sistema de Documentação ...-''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados, mediante resolução, pelo Secretário de Gestão Pública.
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• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  '''Artigo 1º''' - Regulamentar, na forma desta resolução, a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos ...po, devendo o servidor ser avaliado conforme orientações previstas nesta resolução:
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...a o disposto no artigo 2º da Resolução SF nº 77/2010, no artigo 2º da Resolução SEP nº. 10/2010 e nos artigos 3º e 5º do [[Decreto nº 56.046, de 26 de ... será efetuada de acordo com os critérios e os conceitos previstos nesta Resolução e em seus Anexos I e II.
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• Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
  '''§ 1º''' - Os membros da COTAN serão designados por resolução do Secretário da Pasta em que estiverem em exercício. ...tório, em todas as suas etapas, bem como acompanhar o seu cumprimento, em conjunto com o órgão setorial de recursos humanos das Secretarias da Fazenda e de
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• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...ições em órgãos da Administração Direta e Autárquica do Estado, por resolução do Secretário de Gestão Pública. ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução dos Secretários de Gestão Pública, da Fazenda e de Planejamento e Desenv
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  '''I''' - classe: o conjunto de cargos e funções-atividades de mesma natureza e igual denominação; '''IV''' - padrão: conjunto de referência e grau;
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• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  '''III''' - padrão: o conjunto de referência e grau; '''IV''' - classe: conjunto de empregos públicos de mesma natureza e igual denominação;
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  '''I''' - classe: o conjunto de cargos de mesma natureza e igual denominação; '''IV''' - padrão: conjunto de referência e grau;
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• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...ado pelo órgão setorial de recursos humanos da Secretaria da Fazenda, em conjunto com as chefias imediatas e mediatas do Agente Fiscal de Rendas, que deverã
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• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, e portar ...érios de apuração, avaliação e respectivas metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, mediante pro
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ... disposto na [[Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986]] e na, [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]], procederá à elaboração, ratifica� '''1.4 –''' Mediante Resolução do Secretário de Estado de Relações do trabalho, serão procedidas alter
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015]](vigência 01/03/15)
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• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  '''III -''' padrão: o conjunto de referência e grau; e '''IV -''' classe: o conjunto de cargos e funções-atividades de mesma denominação.
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• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ... - com base na média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas jurisdicionadas à respectiva Diretoria de Ensino, obtida confo
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• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t ... - com base na média dos resultados dos indicadores de desenvolvimento do conjunto das escolas jurisdicionadas à respectiva Diretoria de Ensino, obtida confo
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011