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• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  ...2007]] e nº. [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007|52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, considerando-se:
  2 KB (298 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  52.031, de 3-8-2007 e nº. 52.121,de 31-8-2007, que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da Lei '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
  2 KB (284 palavras) - 20h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...007]] e [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007| nº. 52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
  2 KB (330 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução Conjunta SGP/SF nº 02, de 13 de abril de 2007
  ...e janeiro de 2007]], alterado pelo [[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007]], que dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de pro ...[[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007|nº 51.748, de 13 de abril de 2007]], '''resolvem:'''
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Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda. ...o de Desempenho, de que trata o § 3º deste artigo, serão designados por resolução do Secretário da Fazenda.
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
  ...ei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve: ... Secretaria da Educação, em conformidade com o disposto na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/ SGP nº 1, de 10 de março de 2009]].
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• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  52.031, de 3-8-2007 e nº. 52.121,de 31-8-2007, que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da Lei '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
  2 KB (284 palavras) - 20h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  SPPREV pela LC 1.010-2007. metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela
  8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...cedida ao Defensor Público, em virtude de nascimento de filho ou adoção conjunta de menor, licença-paternidade de 5 (cinco) dias, contados da data do nasci '''§ 2º -''' Mediante Resolução conjunta do Procurador-Geral do Estado e do Defensor Público-Geral do Estado serão
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...e Política Salarial, criada pelo [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007]], na fixação de diretrizes e parâmetros de política salarial a serem o ...selhos de Governo instituídos pelo Decreto nº 51.466, de 2 de janeiro de 2007;
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ...Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007|52.178, de 20 de setembro de 2007]], a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde - CAAS a que se refere ...r, a que se refere o artigo 7º do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]].
  7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...uções Conjuntas CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...o2007-2010/2007/lei/l11445.htm| Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007]. ...o2007-2010/2007/lei/l11445.htm| Lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007], bem como os bens, instalações e equipamentos a ela associados, quando a
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007
  ...relativas à função, a cessação da designação dar-se-á por decisão conjunta entre direção da unidade escolar e do Supervisor de Ensino, no caso de un '''Art.14''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 01
  11 KB (1 722 palavras) - 15h10min de 12 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
  ... de 19-12-2007]], e da [[Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010|Resolução SE 21, de 17.2.2010]], que dispõem sobre a função gratificada de Profess ...solução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007|Resolução SE 88, de 19-12-2007]], ficam alterados na seguinte conformidade:
  7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ...007]] e [[Decreto nº 52.121, de 31 de agosto de 2007| nº. 52.121,de 31-8-2007]], que disciplinam a aplicação do artigo 4º A da [[Lei Complementar nº '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
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• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia
  ... em razãoda edição da [[Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007]], que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêm formulário próprio, nos termos do Anexo que integra esta resolução.
  1 KB (203 palavras) - 16h57min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  ...solução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ...olução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  ...Social, criado pelo artigo 3º do [[Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007]], e o provimento da infraestrutura necessária ao seu pleno funcionamento. I - as previstas no artigo 8º do [[Decreto nº 52.040, de 07 de agosto de 2007]];
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Resolução Conjunta SGP/SF nº 02, de 13 de abril de 2007
  ...e janeiro de 2007]], alterado pelo [[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007]], que dispõe sobre a redução de despesas com cargos ou funções de pro ...[[Decreto nº 51.748, de 12 de abril de 2007|nº 51.748, de 13 de abril de 2007]], '''resolvem:'''
  8 KB (1 206 palavras) - 15h01min de 18 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ..., na forma do art. 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], é segurado do Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, devendo a ...Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013