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• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  ...ndo revogada a [[Resolução SAP nº 077, de 24 de outubro de 2001]] e a [[Resolução SAP nº 181, de 2 de agosto de 2005]]. ...20i/julho/06/pag_0014_90I8VAJ5TH1O0eDUOKRQTBKSEOF.pdf&pagina=14&data=06/07/2006&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10014 Consultar DOE]</li>
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• Resolução SE nº 18, de 24 de fevereiro de 2006
  '''Artigo 3º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua ...fevereiro/25/pag_0017_F79B1GAF898QUeA8IN5A8DQLN3O.pdf&pagina=17&data=25/02/2006&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10017 Consultar DOE]</li>
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• Resolução SE nº 66, de 03 de outubro de 2006
  ...que atenda as condições previstas nos incisos I e II do artigo 3º desta resolução, poderá se inscrever e realizar a prova de credenciamento em quantas Diret ...ara atuar no período noturno, a que se refere o §1º do artigo 1º desta resolução, terá carga horária de 24 (vinte e quatro) horas semanais, a serem cumpri
  16 KB (2 625 palavras) - 14h11min de 12 de setembro de 2011

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 2015|2015]] [[:categoria:Resolução 2014| 2014]]
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...vidades - SICAD, conforme prevê o [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]]; ...es, em especial no cumprimento do [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]];
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...iada pelo inciso I do artigo 1º da [[Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste decreto. ...-Atividades - SICAD, nos termos do [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]];
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• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  ...ndo revogada a [[Resolução SAP nº 077, de 24 de outubro de 2001]] e a [[Resolução SAP nº 181, de 2 de agosto de 2005]]. ...20i/julho/06/pag_0014_90I8VAJ5TH1O0eDUOKRQTBKSEOF.pdf&pagina=14&data=06/07/2006&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10014 Consultar DOE]</li>
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR) ..., alterado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 997, de 26 de maio de 2006]]:
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• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...s termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006, será calculada, para os servidores de que trata esta lei complementar, na ...rada a permanência no Regime de Jornada Integral - RJI, com fundamento na Resolução UNESP 22/90, passarão a perceber a Gratificação pelo Regime de Jornada I
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• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...a comissão a que se refere este artigo, serão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, r ...com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.003, de 24 de novembro de 2006, renumerado para § 3º, ficando mantida a redação dos parágrafos 1º e
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009]], alterada pelas
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• Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  ... com a redação dada pela [[Lei Complementar nº 989, de 17 de janeiro de 2006]], que dispõe sobre o gozo de [[licença-prêmio]] no âmbito da Administr '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares, considerando-se:
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• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...ndo as disposições da [[Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006]]; ...de 2006, instituído pela Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006,será devido aos integrantes do Quadro do Magistério:
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  ...ndo as disposições da [[Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006]]; ...cimento, instituído pela Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006, será devido aos integrantes do Quadro da Secretaria da Educação - QSE e
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.550, de 17 de fevereiro de 2006
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Palácio dos Bandeirantes, 17 de fevereiro de 2006
  6 KB (943 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Palácio dos Bandeirantes, 17 de fevereiro de 2006
  16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 13 de novembro de 2007
  1-2006, que dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração '''Artigo 2º -''' Aplica-se o disposto no caput do artigo 1º desta resolução aos policiais militares,
  2 KB (284 palavras) - 20h50min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ...o 5º (Redação dada pela Lei Complementar nº 1003, de 24 de novembro de 2006) <s>'''Artigo 9º-A -''' Poderão ser estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, as demais situações relativas ao Prêmio de In
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
  ...fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta resolução, para que as Coordenadorias, Autarquias e Fundações adotem as medidas nec ...[Lei Complementar nº 987, de 6 de janeiro de 2006|987, de 6 de janeiro de 2006]] far-se-á de forma distinta, de modo a não se confundir com o cumpriment
  2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''§ 2º -''' Mediante Resolução conjunta do Procurador-Geral do Estado e do Defensor Público-Geral do Esta Palácio dos Bandeirantes, aos 09 de janeiro de 2006.
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• Gratificação de Representação
  [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT <li>[[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] (vigência 25/11/06)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.003, de 24 de novembro de 2006]] (vigência 01/12/06) ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10)
  17 KB (2 653 palavras) - 13h06min de 4 de novembro de 2024
• Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007
  ... -''' As Organizações Policiais Militares (OPMs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios: ...rtigo 2º -''' As Unidades Policiais Civis (UPCVs) serão classificadas em resolução, mediante a observância dos seguintes critérios:
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