Criar a página "Previdência" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• São Paulo Previdência - SPPrev
  <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 200 [[Categoria: São Paulo Previdência - SPPREV]]
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...a o § 1º deste artigo mediante regras estabelecidas pelo regime geral de previdência social.” (NR);
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ... nº 500, de 13 de novembro de 1974]], contribuintes do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que tenham mais de 3 (três) anos de efetivo exercício;
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...a o § 1º deste artigo mediante regras estabelecidas pelo regime geral de previdência social.
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ...da, importará no cancelamento da inscrição, cessada para o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo toda e qualquer responsabilidade, inclusive não as ... até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, de que trata o artibo 201 da Constituição Federal, acrescido de 7
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''IX -''' preparar e expedir formulários às instituições de previdência social competentes, bem como outros exigidos pela legislação pertinente; '''X -''' providenciar matrículas na instituição de previdência social competente, bem como emissão de documentos de registros pertinentes
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  ... até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, acrescido de 7 ...ão ou sexo, de idade igual à prevista na Legislação do Regime Geral de Previdência Social e não emancipados, bem como os inválidos para o trabalho e os inca
  26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
• Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
  ... nº 500, de 13 de novembro de 1974]], contribuintes do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, que tenham mais de 3 (três) anos de efetivo exercício;
  4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
• Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000
  ...descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;
  18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 03, de 27 de maio de 2010
  “IV - da São Paulo Previdência - SPPREV: 1) Maria Nunes Pires, RG W234982Z.” “c) representantes da São Paulo Previdência - SPPREV:
  1 KB (191 palavras) - 15h06min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991
  ...dor e sobre ele não incidirão as contribuições devidas ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e ao Instituto de Assistência Médica ao S
  6 KB (961 palavras) - 11h56min de 30 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  3 - passível de incidência de contribuições à São Paulo Previdência - SPPREV ou ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estad
  2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  ...e trata esta lei complementar incidirá o desconto a favor do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e da Caixa Beneficente da Polícia Militar
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009
  ...'' - Aplicam-se as disposições deste artigo aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e da Agênci
  2 KB (339 palavras) - 13h12min de 18 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ao Regime Próprio de Previdência no âmbito do Estado de São Paulo, '''I''' - prestar atendimento aos segurados do Regime Próprio de Previdência
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
  São Paulo Previdência - SPPREV, da Agência Metropolitana da
  14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
• Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
  ''O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV,
  12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  unidades administrativas da São Paulo Previdência - SPPREV,
  1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
  ...aplicam-se as disposições desta resolução aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM e da Agênci
  2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011