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Resultados nos títulos das páginas

• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  ...tra em vigor na data de sua publicação, revogando os artigos 1 a 11 da [[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011]]. *Publicado no DOE, aos 1º de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201903
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  artigo 2º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos '''Artigo 5º''' - O cumprimento de cada meta de que trata o artigo 8º desta portaria será apurado pelo Índice de Cumprimento
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  De acordo com a redação dada pela Portaria MF 393, de 31-08-2018, que incluiu o parágrafo segundo no artigo 6º da Portaria MPS 154, de 15-05-2018, as Certidões de Tempo de Contribuição (CTC’s)
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...pelo Governo do Estado de São Paulo nos termos do Decreto 64.355 de 31-07-2019. ...tidos através da digitalização do PUCT, de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  1º/01/2019 a 31-12-2019, o qual será considerado para avaliar ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Vide artigo 1º, IV, da [[Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019]]. ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s>
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974
  ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.349, de 25 de novembro de 2019]], entrando em vigor a partir de 01/01/2020. § 5º - Portaria do Superintendente da autarquia disciplinará os serviços de que trata o �
  50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019]](vigência 01/01/2019 ) *[[Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019]]
  17 KB (2 653 palavras) - 13h06min de 4 de novembro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SFP nº 80, de 13 de setembro de 2019]] ( vigencia 14-09-19) *[[Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023]] (valor unitário da quota = 2,8813)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratór
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...ole das contribuições referidas no artigo 3º obedecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009. ...débito foi parcelado mediante acordo na forma dos artigos 8º e 9º desta Portaria, constando da certidão o montante total da dívida e o número de parcelas
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Auxílio Reclusão
  Vigência: 01/01/2019 ...p/visualiza/index.jsp?data=02/06/2003&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=176;Portaria MPS Nº 727, de 30 de maio de 2003] ( vigência de 01-06-03)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  III - os serviços de portaria e limpeza; ...erada pelo inciso I, artigo 1º do [[Decreto nº 64.186, de 15 de abril de 2019]]
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] portaria e controle de acessos;
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  h) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; VIII - prestar serviços de portaria, zeladoria e copa;
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  2016-2019 e dá providências correlata'' 2019 obedecerá ao disposto neste decreto.
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  mediante portaria, após o recebimento de determinação da ...nea "a" inciso II, artigo 246, do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]].
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  '''1.''' Para o ano de 2019, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2019 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  '''1.''' Para o ano de 2019, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  ...tra em vigor na data de sua publicação, revogando os artigos 1 a 11 da [[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011]]. *Publicado no DOE, aos 1º de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201903
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  Retificações do DOE de 23/03/2019, publicada em 28/03/2019 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ...tificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2019
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019