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Resultados nos títulos das páginas

• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]'' Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a 2º, 3º e 4º desta portaria, que tiveram a incidência da alíquota
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  expede a seguinte Portaria: desta Portaria, deverão ser comunicadas aos CDPe’s/CRDPe’s
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]] ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s>
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  Acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.310, de 04 de outubro de 2017]] § 2º - Interrompem a prescrição a portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo. (NR)
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  '''III'''- prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; Revogado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]]
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, respectivamente. ...tembro de 2017, quadros disponíveis no Diário Oficial do Estado em 28/09/2017 - Consultar DOE página 01'''
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001
  ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.305, de 20 de setembro de 2017]]. ..., o candidato deverá preencher, até o dia anterior ao da publicação da portaria de abertura do concurso, os requisitos previstos nos incisos I a VII do art
  10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...PS nº 480, de 30 de outubro de 2009]] (vigência 31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]]
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  ...59, de 12 de agosto de 2010]] <span style="color:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span> [[Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011]] ( vigência 08/11/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  Inciso X incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]] § 2º incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]]
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017 ]] (vigência 28/09/17) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  ... de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017) *[[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]] (vigência 01/01/17)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Salário-Família
  [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0 [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2009/48.htm Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009] (01/02/2009)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Seleção de Normativos
  ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  ...go 3º de acordo com a [[LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017]] previstas nesta lei, por portaria do Comandante-Geral da Polícia
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Auxílio Reclusão
  ...p/visualiza/index.jsp?data=02/06/2003&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=176;Portaria MPS Nº 727, de 30 de maio de 2003] ( vigência de 01-06-03) ...sp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2004&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=56;Portaria MPS Nº 479, de 07 de maio de 2004 ](vigência de 1º/5/2004)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...p/visualiza/index.jsp?data=12/03/2008&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  Novas denominações dadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]] ...ados às alterações efetuadas pelo Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017, pela respectiva denominação anteriormente vigente, observadas as modific
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  III - os serviços de portaria e limpeza; Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.510, de 09 de março de 2017]]
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.556, de 03 de maio de 2017]] portaria e controle de acessos;
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  '''1.''' Para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2017 ocorrerá na seguinte conformidade:
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  '''1.''' Para o ano de 2017, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017