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• Súmula 24, de 22-1-2015
  * Manifestações GPG-CEF n.º 19/2011, n.º 6/2013 e n.º 7/2013 da Coordenadoria de Empresas e Fundações. * Pareceres PA-3 n.º 59/2001, PA n.º 4/2012 e PA n.º 28/2014 da Procuradoria Administrativa.
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• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ...ecer PA nº 29/2013, transmitida por intermédio do Comunicado UCRH nº 14/2013)
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 - Parecer PA nº 47/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]
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• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito de '''efetivo exercício''' nas �
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013'' ...13 e o Parecer Previc constante do Ofício 2453/CGAF/DITEC/PREVIC, de 28-6-2013, resolvem:
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• Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013
  ...o no site desta Unidade Central de Recursos Humanos o '''Parecer PA nº 29/2013''', exarado no Processo SC/SPDOC nº 15116/2012 (GDOC-16847-1506312/2012) d ...o de décimos nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual (Parecer PA nº 13/04), os cinco anos de efetivo exercício de que trata o inciso I do
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• DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
  DESPACHO NORMATIVO DO GOVERNADOR, DE 30-9-2013 ... sobre Despacho Normativo do Governador: "Diante da aprovação do Parecer PA 54- 2012, nos termos do despacho do Procurador Geral do Estado, decido em c
  804 B (125 palavras) - 15h40min de 10 de outubro de 2013
• Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013
  ... Vinculante 13”, os Pareceres PA nº 04/2013, PA nº 08/2013 e PA nº 33/2013, exarados pela Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado Ao aprovar parcialmente o Parecer PA nº 04/2013, nos termos da manifestação do Subprocurador-Geral do Estado da Área da
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• Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013
  ...2011''', exarado no Expediente SE/DRHU n.º 088/170/2011 (SPdoc nº 100558/2013), de interesse de Juliana Andreia Gasques de Souza, aprovado pelo Procurado
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• Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  ...sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br] o '''Parecer PA nº 94/2013''', exarado no Processo GDOC nº 10785-783307/2009, de interesse de Josefa
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• Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
  Parecer '''PA nº 12/2013''', exarado no Processo PGE nº 18488-473311/2012, que tratou de contagem d Parecer '''PA nº 66/2013''', exarado no Processo SPPREV nº 17182/2013, que tratou de analisar consulta envolvendo diversas situações de servido
  3 KB (492 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 04, de 17 de janeiro de 2014
  ....br], o Parecer PA nº 93/2013, exarado no Processo GDOC nº 18488-1042549/2013 (SE 005326/1600/2002), aprovado parcialmente pelo Procurador Geral do Estad
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014
  '''DEF = [(3 X PAB) + (2 X PB) + (1 X PAD) + (0 X PA)]''' 5. PA: percentual de alunos classificados no nível de desempenho Avançado (A).
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• Comunicado UCRH nº 19, de 07 de maio de 2014
  ...PA nº 30/2014''', exarado no Processo nº PGE 18488-50953/2014 (SGP 18004/2013), aprovado pela Subprocurador Geral do Estado Área da Consultoria Geral, q
  1 KB (181 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014
  ...s.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 98/2013, exarado no Processo DGP/SSP nº 8606/2001, aprovado pelo Procurador Geral “Correta a conclusão a que chegou o Parecer PA nº 98/2013: se o servidor exerceu o direito assegurado pelo artigo 126, § 22, da Cons
  1 KB (242 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
  ...16/2014, da Procuradoria Administrativa, exarado no Processo SGP nº 14587/2013 Volumes I e II, aprovado com amparo na Resolução PGE-11, de 09/02/2007 pe
  2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 32, de 08 de agosto de 2014
  ....sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br], o Parecer PA nº 104/2013, que trata de “Aposentadoria por invalidez. Possibilidade de Enquadrament ...gizada quando do exame, pelo então Procurador Geral do Estado, do Parecer PA nº 130/2007” (d.n.), no sentido de que “...para fixar-se o entendiment
  1 KB (155 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  [[Categoria: Resolução Conjunta 2013]] [[Categoria: PA 2012]]
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...ia SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), ...ia SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013
  Publicado no Diário Oficial do Estado em 08/08/2013 [[Categoria: 2013]]
  2 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015