Criar a página "PA 2012" nesta wiki!

• Súmula 24, de 22-1-2015
  * Pareceres PA-3 n.º 59/2001, PA n.º 4/2012 e PA n.º 28/2014 da Procuradoria Administrativa.
  1 013 B (148 palavras) - 14h34min de 8 de maio de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 - Parecer PA nº 47/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012
  ...ca da Secretaria da Fazenda, exarado no Expediente SF/GDOC nº 23751-63597/2012, de interesse da Coordenação da Administração Financeira - CAF, da Secr ...m pagamento da diferença com base nesse artigo, mas sim, conforme Parecer PA 36/2010, com base no art. 37, inc. XV da Constituição Federal.”
  2 KB (285 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  ...mos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057 de 18-05-2012]], resolve: ...as no [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]].
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...o Estado, do cumprimento das orientações jurídicas traçadas no Parecer PA nº 169/2008, tem o presente a finalidade da ampla divulgação junto aos � ... em síntese que, de conformidade com as orientações contidas no Parecer PA nº 169/2008, foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19
  2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968
  ...ão pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.188, de 27 de novembro de 2012]]) ...tado pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.188, de 27 de novembro de 2012]])
  9 KB (1 508 palavras) - 16h17min de 27 de novembro de 2015
• Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012
  ...de 2012|Decreto nº 58.542]], de 12, publicado em 13 e retificado em 15/11/2012, que estabelece regras relativas ao deferimento do pedido de conversão de ...s de seu aniversário, conforme orientação jurídica firmada no Parecer PA nº 209/2009, divulgada por intermédio do Comunicado UCRH nº 52/2010.
  1 KB (203 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  ...r | www.spprev.sp.gov.br], cópia dos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da douta Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estad Quanto ao Parecer '''PA nº 44/2012''', desaprovado pelo Procurador Geral do Estado, faz-se necessário destaca
  5 KB (795 palavras) - 17h59min de 19 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...ão Pública, à vista do contido nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da douta Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estad ...icada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
  ...os, em face da nova orientação jurídica exarada no '''Parecer PA nº 42/2012''', disponibilizado no site desta Unidade ([http://www.recursoshumanos.sp.g
  1 KB (179 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Ofício Circular UCRH n° 02, de 1° de março de 2012
  ...termédio do Parecer PA nº 72/2010, reiterado posteriormente pelo Parecer PA nº 184/2010 (cópias anexadas), devidamente aprovados pelo então Procurad ...rsos Humanos, no prazo impreterível de 15 dias, ou seja, até o dia 16/03/2012, de relação contendo:
  6 KB (1 023 palavras) - 14h16min de 15 de maio de 2013
• Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013
  ...12''', exarado no '''Processo SGP/SPDOC nº 130185/2011 (GDOC-18488-594262/2012)''' de interesse desta Unidade Central de Recursos Humanos, aprovado pelo P
  2 KB (269 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ...ementar no âmbito do Estado de São Paulo, o Parecer PA 7-2013, o Parecer PA 31-2013 e o Parecer Previc constante do Ofício 2453/CGAF/DITEC/PREVIC, de ...desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado e descontado dos servidores em igual número de mese
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013
  ...9/2013''', exarado no Processo SC/SPDOC nº 15116/2012 (GDOC-16847-1506312/2012) de interesse de Fábio Augusto Toscano Bellini, aprovado pelo Procurador G ...o de décimos nos termos do artigo 133 da Constituição Estadual (Parecer PA nº 13/04), os cinco anos de efetivo exercício de que trata o inciso I do
  1 KB (218 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
  ...humanos.sp.gov.br”] em Pareceres / Contagem de Tempo, o Parecer PA nº 9/2012, exarado no Processo PGE/PJ nº 24026/2008 – GDOC nº 18591-778039/2008,
  1 KB (176 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
  ...Despacho Normativo do Governador: "Diante da aprovação do Parecer PA 54- 2012, nos termos do despacho do Procurador Geral do Estado, decido em caráter n
  804 B (125 palavras) - 15h40min de 10 de outubro de 2013
• Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  ...oshumanos.sp.gov.br/index.html www.recursoshumanos.sp.gov.br] o '''Parecer PA nº 94/2013''', exarado no Processo GDOC nº 10785-783307/2009, de interess ...devem prevalecer os fundamentos e as conclusões do Parecer CJ/SGP nº 134/2012, pelo que devem os autos retornar à Secretaria da Fazenda para fins de dar
  3 KB (389 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
  Parecer '''PA nº 12/2013''', exarado no Processo PGE nº 18488-473311/2012, que tratou de contagem de tempo de serviço/contribuição nos casos de do Parecer '''PA nº 66/2013''', exarado no Processo SPPREV nº 17182/2013, que tratou de an
  3 KB (492 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE nº 36, de 29 de março de 2012
  ... de 2008|Lei Complementar nº 1.078, de 17-12-2008]], para o exercício de 2012.'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2012, as metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a q
  2 KB (303 palavras) - 13h40min de 13 de novembro de 2014
• Decreto nº 58.582, de 21 de Novembro de 2012
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de novembro de 2012 ''Publicado na Casa Civil, aos 21 de novembro de 2012.''
  2 KB (251 palavras) - 17h04min de 25 de novembro de 2014