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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 19/2006|19/2006 - Parecer PA nº 47/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]
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• Comunicado UCRH nº 03/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 130/2007, Referido matéria já havia sido tratada em caso semelhante (Parecer PA nº
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• Comunicado UCRH nº 28/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 310/2007, Estado no Parecer PA nº 310/2007, os servidores que se aposentarem nos
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• Comunicado UCRH nº 46/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 164/2008, no Processo SF GDOC nº 1000101-431808/2008, de interesse do Departamento de
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• Comunicado UCRH nº 48/2008
  Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº Instituição no Parecer PA nº 198/2006; ...”
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• Comunicado UCRH nº 02/2010
  PA nº 213/2007- exarado no processo SE nº 1065/0087/2006 e PGE nº 18488- PA nº 151/2008 (não aprovado pelo Procurador Geral do Estado), exarado no
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• Comunicado UCRH nº 05/2010
  Processo IMESC nº 75/98 (PGE-GDOC nº 18487-581204/2008), em nome de firmado nos Pareceres PA-3 nº 134/2000 e PA-3 nº 235/2001, a fim de que seja
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• Comunicado UCRH nº 52/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº trata o artigo 56 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], até o último dia do mês que antecede o interstício de três meses
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• Comunicado UCRH nº 07/2011
  nosso site: www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer PA nº [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto nº 52.859/2008]], para que o órgão em que o
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• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...007]] regulamentado pelo art. 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]] ficarão sujeitas à incidência de atualização monetária de acordo co ...e julho de 2007]] e do artigo 33 do [[Decreto nº 52.860, de 2 de abril de 2008]].
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• Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012
  ... 55/2011, exarado no Processo DER n.º 017602/2007 (PGE n.º 18487-162899/2008), em nome da Secretaria do Transportes – Departamento de Estradas e Rodag
  3 KB (419 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  PA = P X 39.060/32.400 PA = Pontuação ajustada
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...o cumprimento das orientações jurídicas traçadas no Parecer PA nº 169/2008, tem o presente a finalidade da ampla divulgação junto aos Órgãos de Re ...e que, de conformidade com as orientações contidas no Parecer PA nº 169/2008, foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2
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• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  ...v.sp.gov.br | www.spprev.sp.gov.br], cópia dos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da douta Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Ge Quanto ao Parecer '''PA nº 44/2012''', desaprovado pelo Procurador Geral do Estado, faz-se necess�
  5 KB (795 palavras) - 17h59min de 19 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...ia de Gestão Pública, à vista do contido nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da douta Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Ge vii) artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 1062, de 2008;
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013
  ...Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008| Lei Complementar nº 1.041/2008]] na união homoafetiva. ...Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008| Lei Complementar nº 1.041/2008]].
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• Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
  .../2012, exarado no Processo PGE/PJ nº 24026/2008 – GDOC nº 18591-778039/2008, de interesse da Procuradoria Judicial, que trata de Contagem de tempo de e
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• Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008
  a) Parecer CJ-SF nº 561/2008; b) Parecer CJ-SF nº 644/2008;
  10 KB (1 737 palavras) - 13h27min de 9 de janeiro de 2014