Criar a página "Lei Complementar nº 1.164, 04 de janeiro de 2012" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  17 KB (2 815 palavras) - 11h12min de 9 de janeiro de 2012

Resultados nos textos das páginas

• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  ...ogada conforme artigo 85 da [[Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022]] vigente até 31/05/22 Aos integrantes do Quadro do Magistério submetidos ao Regime de Dedicação Plena e Integral – RDPI em exercício nas Escolas Estaduais d
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012
  ...Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 585 palavras) - 14h30min de 9 de janeiro de 2013
• Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013
  ...e 2012]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]] ...amento no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012]],
  12 KB (1 907 palavras) - 13h44min de 3 de fevereiro de 2020
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  ''A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da Secretária de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Decreto nº 64.770, de 31 de janeiro de 2020
  ''Altera o [[Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013]], que dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012]]''
  2 KB (288 palavras) - 13h30min de 3 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...1993, n° 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e n° 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  108 KB (18 231 palavras) - 15h41min de 19 de fevereiro de 2024