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• Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
  ...com a finalidade de preservação do interesse público, expede a presente instrução visando a uniformização e a atuação da Administração Pública Estadua ...do da cessação da medida cautelar, nos termos do modelo anexo a presente instrução, sob pena de lhe ser apicada falta ao serviço.
  3 KB (553 palavras) - 01h18min de 14 de novembro de 2012
• Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012
  ...Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], expede a presente instrução: ...ração de Pessoal de acordo com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução.
  3 KB (457 palavras) - 12h40min de 31 de janeiro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012
  ...stração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda, expedem a presente instrução conjunta, objetivando padronizar a emissão de títulos de provimentos e a ...o de título de conformidade com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução conjunta.
  3 KB (424 palavras) - 18h52min de 14 de outubro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
• Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011. ... e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução:
  4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ... da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013

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• Seleção de Normativos
  ==Comunicados - UCRH== [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao ce
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  '''Vigência:''' 29/12/2012 ...igo 10 da [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012| LC 1.164/2012]], quando se tratar de docente.
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012
  ...Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], expede a presente instrução: ...ração de Pessoal de acordo com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução.
  3 KB (457 palavras) - 12h40min de 31 de janeiro de 2012
• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]]. Artigo acrescentado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]].
  20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012
  ...stração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda, expedem a presente instrução conjunta, objetivando padronizar a emissão de títulos de provimentos e a ...o de título de conformidade com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução conjunta.
  3 KB (424 palavras) - 18h52min de 14 de outubro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
• Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
  ...ereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], instituiu a Avaliação de Desempenho Individual aos servidores integran ...ursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, publicou a [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013]], onde constam os modelos de instrumentos
  6 KB (964 palavras) - 16h59min de 27 de fevereiro de 2013
• Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
  ...ho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]]. Foi elaborado tendo por referência as normas pertinentes ao assunto. O [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]] instituíu no âmbito das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Es
  20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
  ...a e acrescenta dispositivos ao [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], que institui no âmbito das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do ...ositivos adiante enumerados do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011. ... e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução:
  4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ... da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• ADI - Dúvidas Frequentes
  ...creto nº 57.780, de 10/02/2012, alterado pelo Decreto n. 58.373, de 05/09/2012: ...esempenho Individual – ADI instituída pelo Decreto nº 57.780, de 10/02/2012, aplica-se inclusive aos servidores ocupantes apenas de cargo em comissão.
  5 KB (785 palavras) - 03h03min de 1 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...to UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito de '''efetivo ...icada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...o aferir ações do servidor na execução de suas atribuições no ano de 2012 com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover m ...ada considerando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31-12-2012.
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...mos do [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012| Decreto nº 58.372/2012]].
  3 KB (470 palavras) - 14h19min de 28 de março de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013]] e republicada a 28-02-2013, comunica a ...ada considerando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31-12-2012.
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ..., e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a presente instrução conjunta: ...r nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]", conforme Anexo integrante dessa Instrução.
  3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...as – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, corresponde a 65,52% (sessenta e cinco inteiros e cinquenta e dois centés instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]].
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...ssário à obtenção do direito, conforme itens 1 e 2 do inciso II, desta instrução, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade com
  4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015