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  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
    ...oluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' e 3 da presente Instrução, deverão ser calculados nos termos dos §§ 3º e 17 do
    3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
    ...asse de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjunta:'' itens 2 e 3 da presente Instrução, deverão ser calculados nos termos dos §§ 3º e 17
    4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
    ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ... do parágrafo único do artigo 2º da Portaria do Diretor-Presidente da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, obser
    6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
    ...lamentar a aposentadoria da mulher servidora policial, expedem a presente instrução conjunta:'' ...ntar Estadual nº 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer CJ/SPPREV nº 788/2014.
    4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
    ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV,''' considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pú ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução:
    3 KB (470 palavras) - 14h19min de 28 de março de 2013
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
    ..., e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a presente instrução conjunta: ...r nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]", conforme Anexo integrante dessa Instrução.
    3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
    ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...ssário à obtenção do direito, conforme itens 1 e 2 do inciso II, desta instrução, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade com
    4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
    ''A São Paulo Previdência - SPPREV e a Unidade Central de expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução
    8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
    ''A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da - SPPREV, face à edição das Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.164, de
    11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
    ...i a carreira de Médico e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...ÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - PPM]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
    5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
    ... DETRAN - em autarquia e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...HO DE ATIVIDADES NO DETRAN-SP - GDAD]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
    3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
  • Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
    Revogada pela [[Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024]] ...Jurisprudência Vinculante do Supremo Tribunal Federal, expedem a presente instrução:
    9 KB (1 422 palavras) - 17h44min de 6 de junho de 2024
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
    ...es posteriores, as quais abrangem servidores inativos, expedem a presente instrução conjunta: ...ca estabelecido o formulário INFORMATIVO, conforme Anexo integrante dessa Instrução.
    3 KB (488 palavras) - 12h01min de 5 de dezembro de 2016

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  • Seleção de Normativos
    ==Comunicados - UCRH== [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao ce
    57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
  • Comunicado UCRH nº 35/2010
    www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de SPPREV, conforme disposto no [[Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009]].
    2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
    ...espacho normativo. Com relação aos aposentados e pensionistas compete à SPPREV - São Paulo Previdência – a adoção das medidas cabíveis.
    2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
  • Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
    *[[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016]]
    3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
    ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ... do parágrafo único do artigo 2º da Portaria do Diretor-Presidente da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, obser
    6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
  • Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
    ...vos modelos emitidos pelo programa SIGEPREV da São Paulo Previdência – SPPREV, não deverão conter campos com o fundo preenchido em destaque, tendo em v [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    888 B (145 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
    ...RH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013 | '''Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV Nº 01/2013''']], os quais trataram sobre o requisito de '''efetivo exercí ...esma ser ratificada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
    5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
    ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV,''' considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pú ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução:
    3 KB (470 palavras) - 14h19min de 28 de março de 2013
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
    ..., e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a presente instrução conjunta: ...r nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]", conforme Anexo integrante dessa Instrução.
    3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
    ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...ssário à obtenção do direito, conforme itens 1 e 2 do inciso II, desta instrução, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade com
    4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
  • Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
    ...o 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], expede a presente instrução: conforme estabelece o artigo 2º, da Portaria SPPREV nº 262,
    4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
  • Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
    ... [[Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução: integrante desta instrução.
    3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
    ''A São Paulo Previdência - SPPREV e a Unidade Central de expedem o presente regulamento, em substituição a Instrução
    8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
    ''A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da - SPPREV, face à edição das Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.164, de
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  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
    ...i a carreira de Médico e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...ÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - PPM]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
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  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
    ... DETRAN - em autarquia e dá providências correlatas, expedem a presente Instrução Conjunta para regulamentação nos benefícios previdenciários conforme fo ...HO DE ATIVIDADES NO DETRAN-SP - GDAD]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
    3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
  • Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
    Revogada pela [[Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024]] ...Jurisprudência Vinculante do Supremo Tribunal Federal, expedem a presente instrução:
    9 KB (1 422 palavras) - 17h44min de 6 de junho de 2024
  • Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
    Paulo Previdência - SPPREV expede o presente Comunicado da SPPREV, deve ocorrer com o fim exclusivo de proporcionar
    5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
    ...es posteriores, as quais abrangem servidores inativos, expedem a presente instrução conjunta: ...ca estabelecido o formulário INFORMATIVO, conforme Anexo integrante dessa Instrução.
    3 KB (488 palavras) - 12h01min de 5 de dezembro de 2016
  • Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
    A Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da - SPPREV, comunicam que está disponibilizado nos portais
    3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018

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