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• Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
  ...o artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Simplificado - SISAUT expedem a presente instrução.''
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativa
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  integrante desta resolução conjunta: integrante desta resolução conjunta.
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu b) articular e promover a ação conjunta das três esferas de
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos buscando, numa ação conjunta, soluções e formas adequadas
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Instrução Conjunta SPOF/SG nº 01, de 07 de novembro de 2019
  ...o artigo 3º da [[Resolução Conjunta SG/SFP nº 02, de 07 de novembro de 2019]], que instituiu o Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Simplificado - SISAUT expedem a presente instrução.''
  9 KB (1 463 palavras) - 13h10min de 16 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...a” do inciso I do artigo 5º do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, o Instituto ...azenda e Planejamento, previstos no Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  ...e 1995]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], que estabelece regras Emenda Constitucional 47/2005, expedem a presente Instrução
  5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]]. ...rtográfico - IGC, de que trata o [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativa
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  RETIFICADA PELA [[Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024]] Instrução:''
  18 KB (3 028 palavras) - 17h48min de 6 de junho de 2024
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 27 de março de 2024
  ...[[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução: ... ou associação desses agentes, fundamentados nos artigos 2º e 3º desta Instrução Normativa.
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