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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ...os policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' do artigo 40, § 4º da Constituição Federal, a partir de 1º de janeiro de 2009, deverá
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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ...0 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, resolvem: '''Artigo 4º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (279 palavras) - 03h06min de 14 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ...0 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE nº 36, de 16 de março de 2009 e do Parecer PA nº 90/2010, no uso de suas atribuições legais, '''Artigo 4º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  2 KB (293 palavras) - 19h43min de 15 de julho de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ...os policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' do artigo 40, § 4º da Constituição Federal, a partir de 1º de janeiro de 2009, deverá
  3 KB (493 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...iso I, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.098, de 04 de novembro de 2009]]). ...so II, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.098, de 04 de novembro de 2009]]).
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ... Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
  57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  SPPREV, conforme disposto no [[Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009]]. Concessão de Aposentadoria (Anexo I, de que trata a Instrução Conjunta
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: ... SE nº 80/2009]], [[Resolução SE nº 87/2009]], [[Resolução SE nº 90/2009]]; [[Resolução SE nº 02/2010]], e [[Resolução SE nº 09, de 27 de jane
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; ... previsto no artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009]];
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Resolução SE nº 29, de 03 de abril de 2009
  ...rios ao cumprimento desta resolução serão disciplinados por Instrução-Conjunta CENP-CEI-COGSP-DRHU. ...520i/abril/04/pag_0002_EB135A4F59ITOe74I5DF690TNK4.pdf&pagina=2&data=04/04/2009&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10002 Consultar DOE].
  7 KB (1 061 palavras) - 19h43min de 2 de outubro de 2012
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...udanças Climáticas, nos termos da [[Lei nº 13.798, de 09 de novembro de 2009]], e do [[Decreto nº 55.947, de 24 de junho de 2010]]; ..., de 16 de março de 2006]], e do [[Decreto nº 54.645, de 05 de agosto de 2009]];
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• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  Artigo 15 - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão: ...o em processo de correição, que poderão ser utilizadas diretamente para instrução das peças iniciais de Ação Civil Pública ou de Denúncia.
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ... de junho de 1997]], alterado pelo [[Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009]];</s> ... de 2008]], regulamentada pelo [[Decreto nº 54.010, de 12 de fevereiro de 2009]], nas licitações realizadas nas modalidades concorrência, tomada de pre
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...cao/lei/2009/lei-13798-09.11.2009.html Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009], e do [https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2010/decret ...o/2009/decreto-54645-05.08.2009.html Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009];
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos ...55.217, de 21 de dezembro de 2009|Decreto nº 55.217, de 21 de dezembro de 2009]].
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...deste artigo, é reorganizada pelo [[Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009]], observadas as disposições deste decreto. ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ... Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...l prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário da Fazend IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023