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  • Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
    seguinte instrução:'' '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de
    13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist '''VI -''' atender a consultas e zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação superior ou de outro
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020| 01/20 - Altera o valor da insalubridade.]]
    55 KB (8 262 palavras) - 19h43min de 18 de abril de 2024
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
    e implementação do PPA 2020-2023 - PPEP (I8); 2. Relatório de Diretrizes de Mudança para o PPA 2020-
    24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
  • Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
    ...ciso VIII e X do artigo 4º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]] ...iso VIII e IX do artigo 9º, pelo [[Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020]]
    318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
  • Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
    ...o do Programa SP Sem Papel na Administração Indireta ocorrerá apenas em 2020, período em que a referida ação será definitivamente estabelecida na au ...ências e o expediente retornará à origem para as devidas correções ou instrução do expediente retornando às etapas 2 a 4;
    11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
  • Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
    a seguinte instrução:'' acordo com a presente instrução.
    5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
  • Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
    ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' '''1.''' Para o ano de 2020, os modelos de instrumentos de
    14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre Palácio dos Bandeirantes, 29 de maio de 2020
    33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
  • Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
    Emenda Constitucional 47/2005, expedem a presente Instrução Publicado no DOE de 03/06/2020 - Consultar DOE pág 22
    5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
  • Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
    ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte Instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente Instrução.
    14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
  • Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
    seguinte instrução: com a presente instrução.
    12 KB (1 945 palavras) - 19h01min de 2 de fevereiro de 2021
  • Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
    g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações '''III''' - do [[Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020]]:
    16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
  • Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
    ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], para fixar procedimentos ...referidos no artigo 14 da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], para fins de
    48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
  • Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
    ...cesso - PUA, instituídas pelo [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]]; ...nteligente - SIMI, instituído pelo [[Decreto nº 64.963, de 05 de maio de 2020]];
    108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
    138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
    ...e 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo;
    78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
  • Instrução UCRH nº 03, de 07 de março de 2022
    ... Incentivada - PDI, instituído pela [[Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020]] e regulamentada pelo [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]].'' ...igo 7º do [[Decreto nº 66.548, de 04 de março 2022]], expede a presente instrução:
    12 KB (1 945 palavras) - 15h16min de 8 de março de 2022
  • Instrução UCRH
    [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
    7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
  • Instrução CRHE
    [[Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987|01/87 - Contagem de Tempo]] [[Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019|03/19 - Orientação e padronizaçã
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