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• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  ... e registro de ponto previstos no [[Decreto nº 52.054, de 15 de agosto de 2007]].'' ...grafos 1º e 2º do artigo 7º do [[Decreto nº 52.054, de 15 de agosto de 2007]], que Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servido
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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...o dada pelo artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]]: ...ão dada pelo artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007]]:
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• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...70 e §§ pelo art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]]. - Vide [[Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007]] que revogou o normativo acima.
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• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...cursos Humanos, organizada pelo [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], observadas as alterações posteriores. '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per o) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...o dada pelo artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]]</s> ... ou processo administrativo, ou no seu curso, havendo conveniência para a instrução ou para o serviço policial, poderá o Delegado Geral de Polícia, por desp
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• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  ...dar-se-á a partir do primeiro dia do mês subseqüente à publicação de Instrução a ser expedida pelo Órgão Central do Sistema de Administração de Pessoa Palácio dos Bandeirantes, 14 de agosto de 2007
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• Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007
  ... e registro de ponto previstos no [[Decreto nº 52.054, de 15 de agosto de 2007]].'' ...grafos 1º e 2º do artigo 7º do [[Decreto nº 52.054, de 15 de agosto de 2007]], que Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servido
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• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  ...sediado no Município de Franco da Rocha, responsável pelo adestramento e instrução da tropa do Corpo de Bombeiros e pela preparação de bombeiros civis de or '''III -''' o [[Decreto nº 51.747, de 12 de abril de 2007]].
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• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  ...], com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]].'' ...Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias,expede a presente instrução:
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• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...ão dos fatos e da autoria, bem como designará data para a audiência de instrução em que serão ouvidos o indiciado e as testemunhas arroladas pela acusaçã ...uirição, caso as testemunhas de defesa não compareçam à audiência de instrução.
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• Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014
  ...ecreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007|Decreto nº 51.463, de 1º/01/2007]], com nova redação dada pelo [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 20 Expede a presente instrução:
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''I -''' De formação: o grau de instrução e os cursos de especialização, diretamente relacionados com as atribuiçà ...ciais exigidas para exercício do cargo ou função, referentes ao grau de instrução, diplomas ou experiência de trabalho, capacidade física, limites de idade
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...e Política Salarial, criada pelo [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007]], na fixação de diretrizes e parâmetros de política salarial a serem o ...selhos de Governo instituídos pelo Decreto nº 51.466, de 2 de janeiro de 2007;
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• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super ...arço de 2006]], alterado pelo [[Decreto nº 51.561, de 12 de fevereiro de 2007]], é regida:
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007]], comunicam:'' '''I -''' Os servidores admitidos após o dia 2 de junho de 2007,
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]]
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• Comunicado UCRH nº 36/2007
  II da Instrução UCRH-2, de 29/10/2004) deverá ser encaminhado ao órgão instrução), devidamente protocolado, e uma cópia da certidão de liquidação de
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• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  suas modificações de 2007. ... aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 15, n. 54, p. 11-28, jan./mar 2007. Disponível em: [http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v15n54/a02v1554.pdf]. Ace
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