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• Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006
  Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2006 desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, expede a presente instrução:''
  852 B (129 palavras) - 14h11min de 22 de junho de 2011
• Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006
  Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2006 Fins de Imposto de Renda”, expede a presente instrução:''
  1 KB (178 palavras) - 14h12min de 22 de junho de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006
  ...tem 2 da [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005|Instrução Conjunta UCRH/CAF-1, de 30/11/2005]], publicada no DOE de 01/12/2005, que d Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
  1 KB (180 palavras) - 15h00min de 22 de agosto de 2011

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• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  seguinte instrução:'' com a presente instrução.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  - Revogado pela [[Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006]] ...51.119, de 15 de setembro de 2006|DECRETO Nº 51.119, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006]]
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist ...vidades - SICAD, conforme prevê o [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]];
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...iada pelo inciso I do artigo 1º da [[Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste decreto. ...-Atividades - SICAD, nos termos do [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]];
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Resolução SAP n° 291, de 06 de julho de 2006
  '''§ 5º -''' Encerrada a instrução, abrir-se-á vista dos autos à ...20i/julho/06/pag_0014_90I8VAJ5TH1O0eDUOKRQTBKSEOF.pdf&pagina=14&data=06/07/2006&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10014 Consultar DOE]</li>
  12 KB (1 869 palavras) - 15h11min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  ...sediado no Município de Franco da Rocha, responsável pelo adestramento e instrução da tropa do Corpo de Bombeiros e pela preparação de bombeiros civis de or '''I -''' o [[Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006]];
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Decreto nº 50.824, de 25 de maio de 2006
  ...sediado no Município de Franco da Rocha, responsável pelo adestramento e instrução da tropa do Corpo de Bombeiros e pela preparação de bombeiros civis de or '''III -''' o [[Decreto nº 50.693, de 5 de abril de 2006]].
  46 KB (7 882 palavras) - 18h53min de 31 de maio de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução conjunta:'' ...orados de acordo com os modelos que constituem os Anexos I, II e III desta instrução.
  2 KB (363 palavras) - 17h28min de 22 de agosto de 2011
• Instrução DDPE/G nº 03, de 08 de agosto de 2006
  Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2006 desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento, expede a presente instrução:''
  852 B (129 palavras) - 14h11min de 22 de junho de 2011
• Instrução DDPE/G nº 04, de 08 de agosto de 2006
  Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2006 Fins de Imposto de Renda”, expede a presente instrução:''
  1 KB (178 palavras) - 14h12min de 22 de junho de 2011
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006
  ...tem 2 da [[Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005|Instrução Conjunta UCRH/CAF-1, de 30/11/2005]], publicada no DOE de 01/12/2005, que d Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
  1 KB (180 palavras) - 15h00min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...ão dos fatos e da autoria, bem como designará data para a audiência de instrução em que serão ouvidos o indiciado e as testemunhas arroladas pela acusaçã ...uirição, caso as testemunhas de defesa não compareçam à audiência de instrução.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ...entos de arquivo, alterado pelo [[Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006]]. t) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...e o inciso XXI do artigo 6º do [[Decreto nº 51.434, de 28 de dezembro de 2006]], fica reorganizado nos termos deste decreto. k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 08/2006|08/2006 - Retificação de ato de aposentadoria]] [[Comunicado UCRH nº 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Comunicado UCRH nº 55/2006
  publicadas no DOE de 09 de agosto de 2006 (Seção I, página 15), as Instruções .../Instrucao/Instrução%20DDPE%20g%204%202006.pdf DDPE/G 4], ambas de 08/08/2006, que tratam respectivamente, sobre
  3 KB (424 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 59/2006
  [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/instrucaoUCRH-CAF0105.html Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 1], de 30/11, publicada no DOE de 1º/12/2005; Parecer PA nº 004/2006, da Procuradoria Geral do Estado, que "os proventos de
  2 KB (311 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 84/2006
  Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2006 (Seção I, páginas 3/7), a ...-1-2006.pdf Instrução Conjunta U.C.R.H./CAF nº 1], de 18 de dezembro de 2006, que
  1 KB (178 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...desrespeito: como acabar com essa cultura na escola. Porto Alegre: Artmed, 2006. 5. COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 2006.
  193 KB (30 897 palavras) - 18h25min de 25 de agosto de 2011