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Resultados nos títulos das páginas

• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ...ta Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as tabelas que se seguem: ...r o aprimoramento da qualidade de ensino da rede estadual paulista, no que se relaciona à gestão pedagógica e administrativa.
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...sposições, exceto no que colidirem com a legislação especial, aplicam -se aos funcionários dos 3 Poderes do Estado e aos do Tribunal de Contas do Es '''Artigo 2º -''' As disposições desta lei não se aplicam aos empregados das autarquias, entidades paraestatais e serviços p
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ===SEÇÃO I - Das Atribuições Gerais e das Áreas de Atuação=== '''IX -''' manifestar-se, conclusivamente, nos casos de acumulação remunerada;
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ===SEÇÃO I - Da Estrutura Básica=== ===SEÇÃO II - Do Detalhamento da Estrutura Básica===
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...rior com mecanismos de planejamento, coordenação e controle, pelos quais se assegurem tanto a eficiência quanto a complementariedade das ações, quan '''Artigo 10''' – Consideram -se para fins desta lei complementar:
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
  ...respectivamente, de 10.3.2009 e 7.8.2009, e no artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27.3.2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resul ...da Lei Complementar nº 1.078/08, observado ainda o disposto no Comunicado SE de 27, publicado em 28 de novembro de 2009, após o que terão seus Índice
  2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ...ições insalubres acima do limite de tolerância. Para o empregador trata-se de uma sanção para que o mesmo corrija ou amenize e previna a situação ...rem as situações que fomentaram o recebimento do adicional. Para definir se uma atividade está em condição insalubre existem normas especificas que
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...sos I e II do artigo 1º reger -se -ão pelas normas desta lei, aplicando -se aos de que trata o inciso III as normas da legislação trabalhista. ...itido pessoal no regime trabalhista, para o desempenho das funções a que se referem os incisos I e II do artigo 1º, na forma a ser disciplinada em dec
  28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... metas para os indicadores específicos da Secretaria da Educação, a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, ...da Lei Complementar nº 1.078/08, observado ainda o disposto no Comunicado SE de 27, publicado em 28 de novembro de 2009, após o que terão seus Índice
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  '''2.''' O órgão setorial/subsetorial de recursos humanos após averiguar se o pedido se refere ao servidor de baixa renda, deverá elaborar o ato de
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  '''Parágrafo único.''' As anotações a que se refere o caput deste artigo devem ser assinadas pelo '''III -''' a emissão de CTC para período fictício, salvo se o tempo fictício tiver sido contado até 16 de
  13 KB (2 356 palavras) - 16h38min de 22 de junho de 2011
• Instrução Conjunta CRHE/CAF nº 01, de 16 de agosto de 1996
  ...tação traçada no Parecer PA nº 29/2013, transmitida por intermédio do Comunicado UCRH nº 14/2013) ...poração será efetuada com base na vantagem percebida por mais tempo ou, se nenhuma delas atender a esse requsito, com base na de maior valor.
  5 KB (856 palavras) - 19h23min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006
  IV - subsidiar o núcleo estratégico do governo no que se refere à composição dos quadros de cargos e funções-atividades da Admi V - verificar a legalidade das nomeações, no que se refere à existência de vaga.
  6 KB (956 palavras) - 20h42min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''§ 1° -''' O direito previsto no inciso I deste artigo consubstancia-se na obtenção de informações precisas sobre: ...os, até o dia 20 (vinte) de cada mês, na forma da lei complementar a que se refere o artigo 165, § 9º, da Constituição Federal.
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  equivalente a 550 (quinhentos e cinquenta) quotas a que se refere o artigo 16 <tr><td> Chefe de Seção Técnica da Fazenda Estadual
  10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  A ajuda de custo para alimentação não se incorporará aos vencimentos e não servirá de base para a incidência de *[[Comunicado DICAR nº 90, de 19 de dezembro de 2022]] (período de 01/01 a 31-12-2023)
  3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro d A que se refere o inciso I do artigo 2º do [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro d
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  A Gratificação por Trabalho de Campo não se incorporará aos vencimentos ou salários para nenhum efeito e não será c ...rá computado para fins de apuração da retribuição global mensal a que se refere o artigo 5º da [[Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 200
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''Artigo 2º. -''' As disposições deste decreto aplicam-se, no que couber, aos servidores das entidades autárquicas estaduais. ...stro central de cargos e funções do serviço civil do Estado, com o qual se articularão os cadastros secionais das Secretarias do Estado;
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  A diária de alimentação não se incorporará aos vencimentos e não servirá de base para a incidência de *[[Comunicado DA nº 75, de 18 de dezembro de 2013]] (período de 01/01/2014 a 31/12/201
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Decreto nº 29.180, de 11 de novembro de 1988
  '''Parágrafo único -''' O disposto neste decreto não se aplica aos servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT '''Artigo 2 .º -''' Para os fins deste decreto considera-se:
  43 KB (7 537 palavras) - 12h53min de 14 de setembro de 2015