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  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    - Consultar [[Comunicado UCRH nº 37, de 12 de setembro de 2008]] - Consultar [[Comunicado UCRH nº 37, de 12 de setembro de 2008]]
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  • Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
    ...gamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009'' ... 10.3.2009 e 7.8.2009, e no artigo 6º da [[Resolução SE nº 23, de 27.3.2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] – BR, insti
    2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
    ...tigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve: ...e se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p
    3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
  • Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
    do Comunicado de Ocorrência de que trata a Portaria CAF/G-12, de DSD/SEFAZ por meio do Comunicado de Ocorrência de que trata a
    4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...iso I, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.098, de 04 de novembro de 2009]]). ...so II, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.098, de 04 de novembro de 2009]]).
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Abono por Satisfação do Usuário - ASU
    *[[Comunicado Conjunto DRH/FAZESP nº 01, de 24 de maio de 2005]] *[[Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009]] vigência 14/07/09)<span style="color:green">'''Revogado pela Resolução
    10 KB (1 641 palavras) - 14h47min de 31 de maio de 2023
  • Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
    ...aria) __________(SIGLA DO ÓRGÃO OU AUTARQUIA)nº _____, de ____de ___ de 2009. ...]], e tendo em vista disposto no [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]], resolve (estabelece):
    5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009
    2009 e republicado em 25-3-2009 <li>Publicado no Diario Oficial do Estado em 24 de março de 2009</li>
    2 KB (316 palavras) - 18h16min de 25 de agosto de 2011
  • Comunicado SDG - TCE s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV
    de 2009. ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO%20TCE.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
    1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...98 proceder na mesma conformidade explicitada nas alíneas do item 2 deste Comunicado.
    4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
  • Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
    1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. <li>Revogado pelo Comunicado GT nº 01, de 19 de janeiro de 2009 </li>
    3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação PrevidênciÃ
    57 KB (8 574 palavras) - 19h59min de 23 de outubro de 2024
  • Comunicado UCRH nº 11/2009
    de março de 2009. ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-09.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 05/2010
    www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Parecer GPG/CONS. nº 095/2009 da ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2005-10.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (265 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 35/2010
    www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
    2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2010
    exarado no Expediente Protocolo Geral GS/SSP nº 1542/2009 (PGE ....br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2051-10%20LP%20afastamento.pdf consultar Comunicado]</li>
    2 KB (238 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 52/2010
    209/2009, exarado no Processo IMESC Nº 135/2009 (GDOC Nº 16847- 719061/2009), de interesse de Noêmia Lúcia França, aprovado pelo
    1 KB (184 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
    SSP/DGP nº 986/2009 (PGE nº 16925-278109/2010), de interesse de no Parecer GPG/Cons. nº 95/2009. Parecer PA nº 124/2010, que
    3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
    Comunicamos que, de acordo com o [[Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009|Decreto nº 54.623, de 31/07/09]], a ...mas/Comunicados/Comunicado%20SPPREV%201%C2%BA%20julho%202010.pdf Consultar Comunicado]</li>
    1 KB (152 palavras) - 17h57min de 26 de agosto de 2011
  • Resolução SE Nº 70/2010
    ... Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: ... SE nº 80/2009]], [[Resolução SE nº 87/2009]], [[Resolução SE nº 90/2009]]; [[Resolução SE nº 02/2010]], e [[Resolução SE nº 09, de 27 de jane
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