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  • Deliberação CEPP nº 001/2010
    ...Públicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, dede julho de 2010]], e dá outras providências.''
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  • Resolução SGP nº 10, de 29 de abril de 2011
    ...a Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas - CEPP'' ...Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas – CEPP,
    2 KB (296 palavras) - 15h29min de 11 de junho de 2012
  • Resolução SGP nº 04, de 23 de fevereiro de 2010
    ...a Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas - CEPP'' ...Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas – CEPP,
    2 KB (301 palavras) - 19h52min de 15 de julho de 2011
  • Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012
    compor a Comissão Técnica da Carreira de Especialista em Políticas Públicas - CEPP''
    2 KB (347 palavras) - 17h46min de 11 de junho de 2012
  • Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
    ...Estado de São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
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  • Resolução SGP nº 08, de 13 de março de 2014
    ... com fundamento no artigo 5º do [[Decreto nº 55.384, de 01 de fevereiro de 2010]]'' ... Deliberação da CEPP em reunião ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2014, Resolve:
    15 KB (2 546 palavras) - 13h35min de 17 de março de 2014
  • Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
    ...antes de classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
  • Resolução SGP nº 42, de 13 de outubro de 2014
    da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]] e dá providências correlatas'' Considerando a necessidade de regular a designação
    6 KB (963 palavras) - 17h36min de 14 de outubro de 2014
  • Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
    ''Dispõe sobre as alterações de denominação, '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso
    12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
    ''Organiza a Secretaria de Planejamento e Gestão e GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,
    119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 62.666, de 30 de junho de 2017
    ''Regulamenta a promoção para os integrantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas de que
    7 KB (1 177 palavras) - 14h25min de 3 de julho de 2017
  • Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
    ''Organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
    318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    ''Dispõe sobre alteração de denominação de Secretaria de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas''
    33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021

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