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  • Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
    ...esolução SPDR 08, de 27-08-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, fa Nota Técnica 04/2013 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2013
    18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
    ...orma indicada nos Anexos V e VI e 1 (uma) Escala de Salários constituída por referências, na forma indicada no Anexo VII desta lei complementar; ...a forma indicada nos Subanexos 1 e 2 do Anexo VIII, e 1 (uma) constituída por referências numéricas, na forma indicada no Anexo IX desta lei complement
    83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
    ...vel de escolaridade e o grau de complexidade das atribuições dos cargos, por intermédio de 4 (quatro) escalas de vencimentos, compostas de referências ...fim de aplicação do Plano de Cargos, Vencimentos e Salários instituído por esta lei complementar, considera-se:
    60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
    ...sempenho e Apoio à Atividade Médico-Pericial - GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e ext ...- O valor da GDAMP, sobre o qual incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fin
    19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009
    ...mentar nº 1086, de 18 de fevereiro de 2009, que instituiu [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica '''Artigo 1º''' - A [[Bonificação por Resultados]] - BR, de que trata esta lei complementar, será paga relativam
    3 KB (402 palavras) - 16h24min de 16 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    Economia e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados Planejamento, para fins de pagamento da[[ Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de
    8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011
    Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de deze da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de
    2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
    ...nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de corresponde a 100% (cem por cento), conforme apuração
    11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
    [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela LC para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
    11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
    ...etaria de Economia e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuraç e Planejamento, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de
    8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
    ''Institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providênc ... -''' Fica instituída, nos termos desta lei complementar, [[Bonificação por Resultados]] - BR, a ser paga aos servidores em efetivo exercício na Secre
    13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
    ''Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Econ '''Artigo 1º''' - Fica instituída a Bonificação por Resultados - BR, a ser paga aos servidores em exercício nas unidades admin
    18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
    ''Institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica ...''' - Fica instituída, nos termos desta lei complementar, [[Bonificação por Resultados]] - BR, prevista no artigo 38 da [[Lei Complementar nº 1.044, d
    13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
    ''Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e '''Artigo 1º''' - Fica instituída Bonificação por Resultados - BR, nos termos desta lei complementar, a ser paga aos servidor
    13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
    para fins de pagamento da Bonificação por pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída
    7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
    02, de 10-06-2011, para fins de pagamento da Bonificação por por cento) para as Secretarias da Fazenda e de Planejamento e
    10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ... 10-07- 2014 e 310, de 31-07-2014, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    ...da e de Economia e Planejamento, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de ...da e de Economia e Planejamento, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de
    9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009
    ...aria de Economia e Planejamento, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de ...da e de Economia e Planejamento, para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de
    8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 10/2007| <s>10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]]</s> <span style="color:green">'''Tornado s [[Comunicado UCRH nº 13/2007|13/2007 - Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais]]
    54 KB (8 247 palavras) - 14h04min de 22 de março de 2024

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