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• Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.
  ...a nos processos de aposentadoria. Assim, o pedido inicial de concessão de aposentadoria a ser realizado pelos servidores continuará sendo feito no RH do órgão d
  718 B (115 palavras) - 16h29min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
  ...CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA."''' ...as Médicas do Estado. Assim, a despeito de preencher os requisitos para a aposentadoria com proventos integrais, foi aposentado por invalidez nos termos do art. 40
  2 KB (369 palavras) - 17h51min de 24 de agosto de 2011
• Comunicado SPPREV s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010
  aposentadoria. Assim, o pedido inicial de concessão de aposentadoria a ser
  1 KB (152 palavras) - 17h57min de 26 de agosto de 2011
• DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  ... em Comissão, sobre o Cômputo de tempo de serviço prestado antes de sua aposentadoria, ao tempo atual,para fins de licença-prêmio, em gozo: ... analogicamente, sempre que entre a cessação de exercício decorrente da aposentadoria e o início do exerc´cio do cargo em comissão não houver interrupção s
  2 KB (275 palavras) - 20h28min de 19 de setembro de 2011
• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  ...ibunal de Contas, relativas às comunicações dos atos retificatórios de aposentadoria e pensão; '''2.''' Os processos de aposentadoria e de pensão deverão ser acrescidos das competentes apostilas retificatór
  4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
• DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  734 B (124 palavras) - 13h29min de 15 de maio de 2013

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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...e 31 de dezembro de 2003]], dos servidores que recebem complementação de aposentadoria e pensão, serão classificados como receitas no orçamento do Estado, dest
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ... -officio" será feita quando insubsistentes as razões que determinaram a aposentadoria por invalidez. '''§ 6º -''' Será tornada sem efeito a reversão "ex -officio" e cassada a aposentadoria do funcionário que reverter e não tomar posse ou não entrar em exercíci
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ... officio" será feita quando insubsistentes as razões que determinaram à aposentadoria por invalidez (NR) ... 5º''' - Será tornada sem efeito a reversão «ex officio» e cassada a aposentadoria do funcionário ou servidor que não tomar posse ou não entrar em exercíc
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ...icação de certidões de contagem de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade, expedidas pelos órgãos subsetoriais do Sistema;</s> ...nência e declaração de contagem de tempo de contribuição para fins de aposentadoria e disponibilidade, expedidas pelos órgãos subsetoriais do Sistema;"; (NR)
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968
  ...rmidade com a média obtida nos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à aposentadoria ou disponibilidade. ...aos vencimentos do servidor apenas para efeito de adicional, sexta parte e aposentadoria, após 5 (cinco) anos de exercício no regime.
  34 KB (4 639 palavras) - 15h20min de 29 de setembro de 2015
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  ... sua remuneração e nem será considerado para cálculo dos proventos na aposentadoria. ...para nenhum efeito, nem será considerado para o cálculo dos proventos na aposentadoria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sext
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007
  ...esta lei complementar, no caso do servidor que vier a falecer antes de sua aposentadoria, tomará por base a média das aulas ministradas nos 12 (doze) meses anteri ...r da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no inciso II do § 1o do artigo 40 da Constituição
  26 KB (4 443 palavras) - 20h24min de 13 de março de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...o das Tabelas I ou II, a que se referem os Anexos V a XI, por ocasião da aposentadoria, à razão de 1/30 (um trinta avos) por ano das jornadas que tiver exercido
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  ...s em que, no período dos 60 (sessenta) meses imediatamente anteriores à aposentadoria, o funcionário ou servidor tenha estado em exercício nas condições refe ...oventos, o adicional de insalubridade que estiver percebendo no momento da aposentadoria, desde que, cumulativamente:
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  ... calculado com base na remuneração integral ou no valor dos proventos de aposentadoria ou reforma a que fizerem jus naquele mês.
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  ...o artigo 1º desta lei complementar serão computadas somente para fins de aposentadoria e disponibilidade.
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ...erá computado no cálculo dos proventos dos inativos que, por ocasião da aposentadoria, estejam em exercício na Coordenadoria de Esportes e Lazer. ...dade anteriormente à data de sua publicação, desde que, por ocasião da aposentadoria, estivessem em exercício na Coordenadoria de Esportes e Lazer.
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  de aposentadoria e pensões.”(NR) '''I''' - dispensa, demissão, falecimento e aposentadoria;
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...o cargo efetivo ou função-atividade de natureza permanente em que se der aposentadoria, previstos no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro d ...articipe de 20 (vinte) períodos avaliatórios imediatamente anteriores à aposentadoria.
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ... 3º''' - A GDAMP será computada no cálculo dos proventos se, na data da aposentadoria, o servidor estiver percebendo a referida gratificação, à razão de 1/30
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...s para nenhum efeito, nem será considerado para cálculo dos proventos na aposentadoria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sext ...s para nenhum efeito, nem será considerada para cálculo dos proventos na aposentadoria, e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sext
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...ssa no serviço policial quando insubsistentes as razões que determinam a aposentadoria por invalidez. ... 2º''' - Será tomada sem efeito a reversão “ex officio” e cassada a aposentadoria do policial civil que reverter e não tomar posse ou não entrar em exercí
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
  '''XIII -''' providenciar, junto à autoridade competentes, aposentadoria compulsória de funcionário autárquico;
  76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...desta lei complementar, poderão ser convertidos em pecúnia no momento da aposentadoria ou do falecimento, mediante requerimento. ...agamento será efetuado no prazo de 6 (seis) meses subsequentes ao mês da aposentadoria, e em separado do demonstrativo dos proventos.
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...s em atividade no DER, poderão ser convertidos em pecúnia, no momento da aposentadoria ou do falecimento, mediante requerimento. '''§ 3º''' - A indenização somente será devida nas situações em que a aposentadoria ou falecimento ocorram a partir do primeiro período de avaliação para fi
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011