Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
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A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2010 no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público EStadual - IAMSPE através da Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010.
Tabela de conteúdo |
Legislação em vigor
Histórico
2010
Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 (vigência 01/03/10)
Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010 (vigência 24/08/10)
2011
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011 (vigência 18/03/10)
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de Fevereiro de 2011 (vigência 18/03/10)
Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011 (vigência 18/03/10)
Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011 (vigência 18/03/10)
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011 (vigência 26/05/11)
2012
Decreto nº 58.582, de 21 de novembro de 2012 (vigência 18/03/11)
Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012 (vigênia 01/10/11)
2014
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2014 (vigência 01/01/13)
Decreto nº 60.169, de 20 de fevereiro de 2014 (vigência 01/01/13)
2015
Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015 (vigência 01/01/2014)
Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015 (vigência 01/01/2014)
Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015 (vigência 01/01/15)
Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015 (vigência 01/01/15)
