Gratificação Especial pelo desempenho das funções de Operador de Automotriz “A”, “B” e “C” - EFCJ
De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
(→Histórico) |
(→HISTÓRICO) |
||
| (9 edições intermediárias não estão sendo exibidas.) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| - | == | + | ==APLICAÇÃO== |
| - | + | Aos integrantes da classe de Operador Ferroviário, capacitados para esse fim, após treinamento teórico e prático promovido pela EFCJ. | |
| - | |||
| - | + | Excepcionalmente, poderão ser desempenhadas por integrantes da classe Auxiliar Ferroviário, desde que preenchido o requisito de capacitação. | |
| - | + | ||
| - | == | + | ==BASE DE CÁLCULO (Atual)== |
Vigência: 01/01/13 | Vigência: 01/01/13 | ||
A x B | A x B | ||
| - | *A = Unidade Básica de Valor – UBV | + | *A = Unidade Básica de Valor – UBV |
*B = Coeficiente | *B = Coeficiente | ||
| Linha 38: | Linha 36: | ||
| - | + | O pagamento da Gratificação Especial será efetuado à razão de 1/30 (um trinta avos) do valor resultante da aplicação dos coeficientes fixados para cada uma das funções acima citada, por dia de efetivo exercício das respectivas funções. | |
| - | + | ||
| - | + | ==VANTAGENS== | |
| + | |||
| + | A média dos valores percebidos a título de Gratificação Especial será computada para fins do décimo terceiro salário, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias. | ||
| + | |||
| - | + | Sobre o valor da Gratificação Especial incidirão os descontos previdenciários devidos. | |
| - | == | + | ==HISTÓRICO== |
*[[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]] (vigência 01/01/13) | *[[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]] (vigência 01/01/13) | ||
| + | *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18) | ||
| + | *[[Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022]] (vigência 01/03/22) [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v6/index.asp?c=31732&e=20220331&p=1 (DOE pág 01)] | ||
| + | *[[Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023]] | ||
Edição atual tal como 18h54min de 23 de janeiro de 2024
Tabela de conteúdo |
APLICAÇÃO
Aos integrantes da classe de Operador Ferroviário, capacitados para esse fim, após treinamento teórico e prático promovido pela EFCJ.
Excepcionalmente, poderão ser desempenhadas por integrantes da classe Auxiliar Ferroviário, desde que preenchido o requisito de capacitação.
BASE DE CÁLCULO (Atual)
Vigência: 01/01/13
A x B
- A = Unidade Básica de Valor – UBV
- B = Coeficiente
| FUNÇÕES | |
| Operador de Automotriz “A” | |
| Operador de Automotriz “B” | |
| Operador de Automotriz “C” |
O pagamento da Gratificação Especial será efetuado à razão de 1/30 (um trinta avos) do valor resultante da aplicação dos coeficientes fixados para cada uma das funções acima citada, por dia de efetivo exercício das respectivas funções.
VANTAGENS
A média dos valores percebidos a título de Gratificação Especial será computada para fins do décimo terceiro salário, das férias e do acréscimo de 1/3 (um terço) das férias.
Sobre o valor da Gratificação Especial incidirão os descontos previdenciários devidos.
HISTÓRICO
- Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013 (vigência 01/01/13)
- Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018 (vigência 01/02/18)
- Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022 (vigência 01/03/22) (DOE pág 01)
- Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
