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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
  ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...unta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011
  ...ucação, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]]'' ...o no § 1º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.078-2008]], resolvem:
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• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...ulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... representou o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: '''Artigo 1º-''' Fica aprovado o Anexo desta resolução, que apresenta os perfis profissionais, competências e habilidades requeri
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• Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela
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• Resolução SE nº 66, de 03 de outubro de 2006
  ... o posto de trabalho de Professor Coordenador, em escolas da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.'' ...a atuação do Professor Coordenador, junto à equipe escolar, no processo de:
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• Decreto nº 57.346, de 19 de setembro de 2011
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório
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• Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013
  ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  ''Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório aos integrantes
  19 KB (2 988 palavras) - 20h37min de 14 de outubro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011
  ...tados|Bonificação por Resultados – BR]] aos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, referente ao período de avaliação de que
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 19 de outubro de 2011
  ...la [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ...o o disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]],
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011
  ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para os períodos de avaliações trimestrais.'' ...de outubro de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-5, de 19 de outubro de 2011]],
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011
  ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento
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• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 07, de 31 de outubro de 2011
  Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais Secretarias da Fazenda e de Planejamento e
  2 KB (288 palavras) - 16h56min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...PURAÇÃO DO INDICADOR DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR 3º TRIMESTRE DE 2011'''
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• Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012
  ...Quadro do Magistério em exercício nas Escolas Estaduais de Ensino Médio de Período Integral, e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...eiçoamento e a modernização do procedimento de arrecadação constituem metas estabelecidas por este Governo, =CAPÍTULO I Do Campo de Atuação=
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ''Dispõe sobre autorização de pagamento da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...s metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da ...tar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas''
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