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  • Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
    ...r Resultados]] - BR aos servidores da administração direta da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas'' ...is próximo e co-responsável pelos efeitos alcançados na administração pública, resolve:
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  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
    ..., nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' Os Secretários da Casa Civil, Fazenda, Economia e Planejamento e de Gestão Pública, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9° da [[LC 1078-200
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  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
    ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], re
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  • Decreto nº 52.637, de 03 de fevereiro de 1971
    ''Aprova o Regulamento do Departamento de Estrada de Rodagem'' ROBERTO COSTA DE ABREU SODRÉ, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    76 KB (12 797 palavras) - 12h08min de 26 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
    ''Institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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  • Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
    ...o por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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  • Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
    ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
    ... Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
  • Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
    Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá providências cor
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  • Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007
    ...lorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais,
    8 KB (1 331 palavras) - 13h42min de 26 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: aos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das
    8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
    ''Altera [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], que instituiu o “POUPATEMPO”'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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  • Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
    ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi
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  • Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
    ''Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Au JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
    15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
    ...a os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, ... de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do requerimento, considera-se:
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  • Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
    ...a os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, ... de 30 (trinta) dias de bloco de licença-prêmio em pecúnia, no período de 1 (um) ano imediatamente anterior à data do requerimento, considera-se:
    1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ses e séries de classes adiante mencionadas passam a ser, em decorrência de reclassificação, os fixados nos Anexos I a LVIII, na seguinte conformidad
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  • Decreto nº 53.983, de 30 de janeiro de 2009
    ...e Especialista em Desenvolvimento Social, do Quadro da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá providências correlatas'' ...r''', em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 47, inciso XIX, alí
    9 KB (1 497 palavras) - 03h11min de 9 de outubro de 2012
  • Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
    ... de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
    76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
  • Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007
    ...ÊNCIA - SPPREV, criada pela [[Lei Complementar nº 1.010, dede junho de 2007]]'' ...om fundamento no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.010, dede junho de 2007,
    20 KB (3 179 palavras) - 15h19min de 3 de maio de 2011

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