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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
    ''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, à vista do
    1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
    ...o por Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.086-2009, para o exercício de 2009'' ...[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07-09,
    3 KB (516 palavras) - 13h15min de 3 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009
    ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2009'' ...eiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:
    2 KB (257 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] do Centro Estadual de Educação Tecnológica
    11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009
    ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
    1 KB (236 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009
    '''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,''' ...junta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementa
    1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
  • Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
    ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...oConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
    11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
    ...s]] – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, faz saber que: ...F/SEP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
    2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ção por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''
    8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009
    Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
    14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
    ...os-BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ...9-2008]], e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
    1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009
    revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]] ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009''
    2 KB (323 palavras) - 19h26min de 9 de outubro de 2013
  • Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
    ...dos]]-BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...izes constantes das Resoluções -SE nºs 31 e 32, de 22.03.2010 e nº 34, de 23.03.2010, resolve:
    2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010
    ...ela Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:
    6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 32, de 22 de março de 2010
    ... pagamento de Bonificação por Resultados – BR, referente ao exercício de 2009'' ...] – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]],Resolve,
    2 KB (363 palavras) - 14h48min de 25 de abril de 2011
  • Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
    ...r Resultados]] - BR aos servidores da administração direta da Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e dá providências correlatas'' ...ado em resultados com ênfase no Planejamento Estratégico, cuja política de recursos humanos objetiva valorizar o servidor público para que este se si
    3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009
    ..., nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' Os Secretários da Casa Civil, Fazenda, Economia e Planejamento e de Gestão Pública, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9°
    2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
  • Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
    ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:
    2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
  • Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
    ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...ezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
    5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
  • Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
    ...Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:
    2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011

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