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• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  '''Art. 7º -''' A remoção do servidor no interesse da Administração,
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• Seleção de Normativos
  ...| 04/16 - Adicional de Insalubridade. Procedimentos em caso de promoção, remoção, transferência ou readaptação]] - <span style="color:green">'''Retificad
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• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  § 3º - O Procurador do Estado que, em virtude de promoção, remoção ou designação, passar a ter exercício em nova sede, ali passando a resid
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• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ... por um deles vier a ser, em virtude de aceitação de convocação ou por remoção, incluído em Jornada Integral de Trabalho Docente, ou em Jornada Completa
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007
  '''II -''' remoção para outra unidade escolar;
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• Resolução SE nº 53, de 24 de junho de 2010
  II – Remoção para unidade escolar subordinada a outra Diretoria de Ensino;
  7 KB (1 037 palavras) - 14h37min de 12 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
  ...ro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes''
  3 KB (465 palavras) - 14h22min de 20 de agosto de 2013
• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...dro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providên ===SEÇÃO II - Da Remoção===
  15 KB (2 507 palavras) - 14h15min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  ''Artigo 35'' - Nos casos de remoção de que trata o artigo 24 desta lei complementar, o docente titular de cargo '''Artigo 8º''' - Nos casos de remoção de que trata o artigo 24 da [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro d
  9 KB (1 348 palavras) - 16h55min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.152, de 25 de outubro de 2011
  § 3º - A remoção do integrante da carreira de Delegado de Polícia somente poderá ocorrer a
  28 KB (4 470 palavras) - 13h19min de 8 de julho de 2014
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  '''III -''' nos casos de remoção ou transferência do servidor para outra unidade escolar;
  18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...rgos iniciais da carreira e dos serviços auxiliares bem como nos casos de remoção, promoção e demais formas de provimento derivado: ... de carreira e dos serviços auxiliares, bem como nos casos de promoção, remoção e demais formas de provimento derivado, e ainda dar posse e exercício aos
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• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  ... procedência ou improcedência de representação para disponibilidade ou remoção compulsória de membro do Ministério Público; ... dos processos administrativos disciplinares e dos processos destinados à remoção compulsória ou à disponibilidade por interesse público, instaurados em f
  50 KB (7 717 palavras) - 18h26min de 1 de novembro de 2011
• Lei Complementar n°1.155, de 26 de outubro de 2011
  ...o, por voto da maioria absoluta de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros do Ministério Público, por interesse público, assegurada a am
  8 KB (1 113 palavras) - 18h27min de 1 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...ssificados no concurso de ingresso na carreira e as listas de promoção e remoção dos membros do Ministério Público; ...overnador do Estado, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, a remoção compulsória e a demissão de membros do Ministério Público;
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• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  5. propor ao Governador, através do Secretário da Justiça, a remoção compulsória e a demissão de membros do Ministério Público; '''I –''' indicar os Promotores e Curadores para promoção e remoção, inclusive para a 2.ª instância;
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• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  I - autorizar a internação, desinternação ou remoção de presos nos Estabelecimentos Penitenciários, obedecidas as prescrições
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• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  '''IV -''' providenciar escoltas para remoção de qualquer natureza nas unidades de saúde da Capital;
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• Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  ==CAPÍTULO XI Da Remoção== '''Artigo 43 —''' A remoção, que se processará a pedido do funcionário ou ex-officio, só poderá ser
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• Resolução SE nº 88, de 29 de dezembro de 2011
  '''Artigo 9º -''' Quando ocorrer ingresso ou remoção de Supervisor
  18 KB (3 012 palavras) - 17h14min de 9 de janeiro de 2012