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• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ... falta abonada, ausência para consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relev� *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]
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• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (Área da Saúde); <tr><td> Agente Técnico de assistência à Saúde <td align="center">  IV
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• Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ
  ...ta, exame ou sessão de tratamento de saúde e licença para tratamento de saúde. *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
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• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  ... falta abonada, ausência para consulta, exame ou sessão de tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, viagens e serviços especiais e de relev� *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020]]
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...es requeridos para completa caracterização das condições físicas e de saúde do candidato; '''Artigo 27 –''' Das inspeções de saúde para ingresso no serviço público em que o D.M.S.C.E. concluir tratar-se d
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• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  b) Equipe de Portaria; '''III -''' Núcleo de Atendimento de Saúde;
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• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...é Ezemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas'' ...é Ezemplari”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, a que se refere o inciso XXI do artigo 6º do [[Decreto nº 51.434, de 28
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• Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974
  e) Setor de Zeladoria e Portaria. ...tude de férias, licença-prêmio, gala, nojo, licença para tratamento de saúde, licença à gestante, faltas abonadas e serviços obrigatórios por lei. (
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• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ...za o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Secretaria da Saúde ...ministração Centralizada integrado na estrutura básica da Secretaria da Saúde.
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• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratór
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• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  <s>''Institui Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS para os servidores integrantes das classes que especifica, e dá outr ... 1º -''' Fica instituída Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Saúde - GDS, para os servidores pertencentes aos Quadros das Secretarias de Estad
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• Lei Complementar nº 936, de 10 de dezembro de 2002
  ...ificação do cargo ou função-atividade exercido pelo servidor, conforme Portaria do Superintendente da SUCEN ou contrato de trabalho. ...a gratificação de que trata esta lei complementar será disciplinada por Portaria do Superintendente da SUCEN.
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  6. licença saúde, licença por motivo de doença de pessoa da família, licença gestante, l '''VI -''' Área de Saúde.
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• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  17. ordenar, mediante portaria designativa, sejam as funções do Ministério Público, em determinado pro ...cional, a ordem política ou social, a economia popular, a moralidade ou a saúde pública, assim como a folha de antecedentes penais constantes dos autos; e
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• Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
  ...- A Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR será concedida mediante Portaria do Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem e cessará, autom ... férias, licença-prêmio, gala, nojo, júri, licença para tratamento de saúde, faltas abonadas e outros afastamentos que a lei considere como de efetivo
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• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  '''V –''' gozar de saúde física e mental; ... cassada a aposentadoria se o aposentado não comparecer à inspeção de saúde, na reversão “ex-offício”, ou não assumir o exercício no prazo lega
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• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; b) Núcleo de Portaria;
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• Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
  '''II -''' Centro de Atendimento de Saúde; c) Equipe de Portaria;
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• Resolução SAP nº 220, de 08 de novembro de 2011
  ...cursos Humanos no Concurso de Promoção por Merecimento, instaurado pela Portaria CP 1, de 10, publicada em 11-10-2011.
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• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  b) Equipe de Portaria; '''III -''' Núcleo de Atendimento de Saúde;
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