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• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  ...de janeiro de 2013 |LC 1.193/2013]], em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, objetivando o incremento da produtividade e o aprimora ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  do Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências correlatas'' '''O Secretário da Fazenda''', considerando a necessidade de
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• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ... Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações, II - formulação, proposição de diretrizes, planejamento, coordenação e controle estratégico nos seguint
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] <s>''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da Secretaria da
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• Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, para fins de [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz
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• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...arágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...do pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da
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• Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
  ...ro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' '''Artigo 1º''' - O valor do Índice de Cumprimento de Metas das
  8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do Centro
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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
  da Secretaria da Educação, para fins de pagamento ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração
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• Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -
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• Decreto nº 62.544, de 17 de abril de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], relativo ao exercício
  1 KB (240 palavras) - 12h22min de 18 de abril de 2017
• Resolução SPG nº 15, de 11 de abril de 2017
  ''O Secretário de Planejamento e Gestão, Considerando a importância de promover condições para
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• Resolução SE nº 18, de 10 de abril de 2017
  ção de servidores da Secretaria da Educação e dá Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH e considerando
  19 KB (3 195 palavras) - 14h44min de 18 de abril de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) - ano 2017, de que trata o [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]''
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• Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017
  ...à vista do disposto no artigo 4º, do [[Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013]], ...o nº 59.156, 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício na Secretaria da Fazenda.
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração, avaliação e metas dos indicadores da
  7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores da São Paulo
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• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais do
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