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- Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988 ''Institui novo sistema retribuitório para as séries de classes de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo e Assistente Agropecuário, e d O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:24 KB (3 826 palavras) - 13h49min de 5 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991 ''Institui a série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991 ''Institui classes e cria cargos destinados aos Institutos de Pesquisa que especifica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
- Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992 ''Institui classes e cria cargos destinados às Unidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que especifica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
- Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei:28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
- Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993 ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
- Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992 ''Cria, na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988 Revogado pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007 ...blicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo - RPPM, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:34 KB (5 501 palavras) - 12h43min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:93 KB (15 215 palavras) - 13h23min de 4 de janeiro de 2018
- Lei nº 452, de 02 de outubro de 1974 ... Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico-hospitalar, e dá outras providências ... Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médico - hospitalar e odontológica e dá providências corre50 KB (8 344 palavras) - 18h46min de 12 de março de 2020
- Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979 ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
- Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000 ...i Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação e dá outras providências correl O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:25 KB (4 015 palavras) - 17h25min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988 ''Concede reajuste de vencimentos e salários aos funcionários públicos e servidores estaduais O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 380, de 21 de dezembro de 1984 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:9 KB (1 379 palavras) - 02h32min de 6 de setembro de 2012
- Lei Complementar nº 315, de 17 de fevereiro de 1983 ''Dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos funcionários e servidores da Administração Centraliza O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:7 KB (1 169 palavras) - 17h27min de 4 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 317, de 09 de março de 1983 ''Altera a denominação dos cargos de Oficial de Administrativo que especifica e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO12 KB (1 953 palavras) - 17h27min de 24 de abril de 2013
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