Criar a página "Deliberação 2010" nesta wiki!

• Decreto nº 55.513, de 1º de março de 2010
  ...nacional, enquadrados como de interesse para o serviço público, conforme deliberação da Comissão intersecretarial instituída nos termos do artigo 9º deste de [[Categoria: Decreto 2010]]
  7 KB (1 142 palavras) - 12h49min de 28 de outubro de 2015
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...ência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, a quem compete a deliberação sobre as seguintes matérias: ===SUBSEÇÃO II Das Reuniões e Quórum para Deliberação===
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012
  1. órgãos de deliberação coletiva; Fiscal de Rendas relativos aos anos de referência 2010, 2011
  13 KB (2 157 palavras) - 13h42min de 19 de dezembro de 2012
• Deliberação Normativa CPRTI 005/2008
  ''Dispõe sobre o estágio de experimentação em substituição à Deliberação Normativa 7/1994'' ...ara a Secretaria de Gestão Pública, através do Decreto 56.245, de 30-09-2010, em cumprimento ao disposto no artigo 124-J, inciso XII, do [[Decreto nº 3
  5 KB (722 palavras) - 21h22min de 12 de outubro de 2012
• Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013
  ...ução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades r ...ução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE nº 70, de 26 de outubro de 2010]], Resolve:
  12 KB (1 949 palavras) - 19h33min de 12 de junho de 2013
• Resolução SF n° 37, de 07 de junho de 2013
  ...ra o Anexo da [[Resolução SE nº 70, de 26.10.2010|Resolução SE Nº 70/2010]], que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades r ...o Básica indicada no Anexo que integra a Resolução SE nº 70, de 26.10.2010, observadas as alterações de caráter normativo e/ou de nomenclatura, pas
  12 KB (1 917 palavras) - 19h12min de 11 de junho de 2013
• Lei nº 13.549, de 26 maio de 2009
  ...sposto em seus artigos 8º e 11, serão reajustados a partir de janeiro de 2010, mensalmente, na mesma proporção da valorização positiva ou negativa do ...Para as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2010, a contribuição mensal é fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do
  24 KB (4 093 palavras) - 17h31min de 22 de janeiro de 2014
• Resolução SGP nº 08, de 13 de março de 2014
  ...m fundamento no artigo 5º do [[Decreto nº 55.384, de 01 de fevereiro de 2010]]'' ... 5º do [[Decreto nº 55.384, de 01 de fevereiro de 2010]], e em razão da Deliberação da CEPP em reunião ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2014, Resolv
  15 KB (2 546 palavras) - 13h35min de 17 de março de 2014
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  ...lo Inciso III, do Artigo 90, do [[Decreto nº 56.246, de 30 de setembro de 2010]]. ...lo Inciso III, do Artigo 90, do [[Decreto nº 56.246, de 30 de setembro de 2010]].
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998
  c) previsão expressa de ter a entidade, como órgãos de deliberação superior e de direção, um Conselho de Administração e uma Diretoria, de d) previsão de participação, no órgão colegiado de deliberação superior, de membros da comunidade, de notória capacidade profissional e i
  27 KB (4 409 palavras) - 19h06min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  deliberação do Conselho; ...re os Conselheiros, os relatores dos processos que devam ser submetidos à deliberação do Conselho;
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  ...artigo 3º da [[Lei nº 10.947, de 05 de novembro de 2001]], é órgão de deliberação coletiva de caráter normativo e consultivo, em assuntos voltados à polít (Redação dada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 55.670, de 1º de abril de 2010]]).
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) ...ada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 27 de agosto de 2010, aplicando-se-lhes os valores previstos na referência “8” da Escala de
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
  ...inal encaminhado pela Unidade de Parcerias Público-Privadas – UPPP para deliberação do ...ntersecretarial a que se refere o [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]], é de 0%. Consequentemente,
  12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  o do PED, bem como participar de deliberação que a respeito tomarem os demais membros do Conselho, cumprindo-lhe III– do Decreto nº 56.007, de 13 de julho de 2010:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  XIV - a articulação, proposição, coordenação e deliberação em relação à política salarial e de benefícios, aplicável, conforme o ...equeridas pelos Departamentos Técnicos da Coordenadoria, submetendo-as à deliberação do Titular da Pasta, quando necessário;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas ...regime de quilometragem, gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva, prestação de serviço extraordinário, vantagens pecuniárias d
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  § 1º - Fica dispensada a deliberação dos órgãos colegiados das entidades de que trata o “caput” deste arti § 2º - Fica dispensada a deliberação dos órgãos colegiados dos fundos de que trata o “caput” deste artigo,
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022
  ajustados por meio de deliberação da Comissão Intersecretarial '''III''' - o [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]].
  15 KB (2 358 palavras) - 18h41min de 26 de maio de 2022