Criar a página "Comunicado 2012" nesta wiki!

• Comunicado UCRH nº 05, de 09 de abril de 2013
  ...os, em face da nova orientação jurídica exarada no '''Parecer PA nº 42/2012''', disponibilizado no site desta Unidade ([http://www.recursoshumanos.sp.g ...ecursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE6_200695.pdf| Comunicado CRHE nº 06 de 20, publicado em 21 de junho de 1995].
  1 KB (179 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH n° 07, de 24 de junho de 2013
  ...12''', exarado no '''Processo SGP/SPDOC nº 130185/2011 (GDOC-18488-594262/2012)''' de interesse desta Unidade Central de Recursos Humanos, aprovado pelo P [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (269 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ...desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado e descontado dos servidores em igual número de mese ...a publicação, ficando revogado o Comunicado Conjunto CC/SF/SGP-1, de 3-2-2012.
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-08-2012. ...uzidas pela Resolução SF 33, de 08-4-2010 e Resolução SF-59, de 13-08- 2012
  5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
• Comunicado UCRH nº 14, de 14 de agosto de 2013
  ...9/2013''', exarado no Processo SC/SPDOC nº 15116/2012 (GDOC-16847-1506312/2012) de interesse de Fábio Augusto Toscano Bellini, aprovado pelo Procurador G [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (218 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012
  ...humanos.sp.gov.br”] em Pareceres / Contagem de Tempo, o Parecer PA nº 9/2012, exarado no Processo PGE/PJ nº 24026/2008 – GDOC nº 18591-778039/2008, [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (176 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013
  ...devem prevalecer os fundamentos e as conclusões do Parecer CJ/SGP nº 134/2012, pelo que devem os autos retornar à Secretaria da Fazenda para fins de dar ...emos à colação o asseverado nos itens 24 e 25 do Parecer CJ/SGP nº 134/2012, desta Secretaria de Gestão Pública, exarado no processo em comento:
  3 KB (389 palavras) - 12h45min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
  Parecer '''PA nº 12/2013''', exarado no Processo PGE nº 18488-473311/2012, que tratou de contagem de tempo de serviço/contribuição nos casos de do [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  3 KB (492 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...os Humanos, nos termos do Decreto [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 |57.884/12]], que instituiu a Avaliação de Desempenho Individual aos serv ...diatos, se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes neste Comunicado.
  10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
• Comunicado DA nº 90, de 18 de dezembro de 2012
  Publicado no Diário Oficial do Estado, em 19 de dezembro de 2012 ...i/dezembro/19/pag_0002_EA48Q07G2CLDNe3NOITKQG04DD6.pdf&pagina=2&data=19/12/2012&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100002, consultar DOE, PAG 38]]
  834 B (123 palavras) - 11h43min de 5 de janeiro de 2015
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
  ... Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] e o Parecer CJSF nº 735/2012, [[Categoria: Comunicado]]
  902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
• Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
  ...ÁREA DA SAÚDE, instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (200 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 27, de 30 de agosto de 2016
  ...nº 16847-1147393/2013), que trata de: “Emenda Constitucional nº 34, de 2012, acrescenta à Constituição Estadual o artigo 111-A, que veda a nomeaçã [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  655 B (94 palavras) - 12h54min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 13, de 10 de maio de 2016
  .... Mudança de inocorrência de direito novo. Precedente: Parecer PA nº 33/2012. Caso concreto em que, à altura da reorientação dos padrões de conduta [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  2 KB (263 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 10, de 17 de abril de 2017
  ...rsoshumanos.sp.gov.br/pareceres/pareceres%20aposentadoria/Parecer%20Pa%20n%2012%202017%20Cessa%C3%A7%C3%A3o%20do%20exerc%C3%ADcio.pdf| Parecer PA nº 12/20 [[Categoria: Comunicado UCRH]]
  1 KB (154 palavras) - 12h55min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...74/2006 e nº 50/2012 e no despacho de desaprovação do Parecer PA nº 44/2012, “para fixar a possibilidade do cômputo do tempo de licença para tratam ...nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], anulando a certidão ratificada anteriormente.
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 28 de fevereiro de 2019
  ...junho de 2012|Lei Complementar 1.179, de 26-06-2012]] e o Parecer CJSF 735/2012, comunicam que o índice acumulado do IPC/FIPE, referente ao período de ja [[Categoria: Comunicado Conjunto]]
  995 B (144 palavras) - 17h34min de 4 de abril de 2019
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci�
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...ar pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), nos termos do Comunicado DPME nº 114/2021 e dos demais regulamentos aplicáveis. ...V nº 2/2019, obedecendo às exigências fixadas na Portaria SPPREV nº 25/2012.
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022