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- Portaria IAMSPE nº 03, de 28 de fevereiro de 2011 ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010'' ...o o disposto no artigo 10 da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],1 KB (230 palavras) - 17h18min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de fevereiro de 2011 ...a [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], seus critérios de apuração e avaliação.'' ... o disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]],10 KB (1 709 palavras) - 02h53min de 14 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 02, de 16 de fevereiro de 2011 ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], para o exercício de 2010.'' ... 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]],4 KB (645 palavras) - 02h54min de 14 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 ...regime de trabalho e remuneração dos ocupantes do cargo de Agente Fiscal de Rendas, institui a Participação nos Resultados - PR, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010 ...ar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...4, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010 ...etas - ICA da Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM, para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010 ...a Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, considerando o disposto no artigo 7º da [[Lei Com2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] ...õe sobre a definição dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e de8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 12, de 09 de fevereiro de 2011 ''Dispõe sobre a fixação das linhas de base e das metas para os indicadores que compõem o2 KB (284 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010 ''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...soluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
- Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010 ''Dispõe sobre o Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA da Agência Metropolitana de Campinas -2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
- Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010 ... vista do disposto na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010]], e nas Portarias SPPREV nº 217 e 218, de 28/07/2010, para fins de pagamento de [[Bonificação por Resultados]] – BR instituída pela Lei Complementar12 KB (1 894 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
- Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010 ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009 ...eiro de 2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]], resolvem:1 KB (196 palavras) - 17h52min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010 ''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor Os Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, à vista do1 KB (190 palavras) - 17h43min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009 ...Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ...ereiro de 2009]], e na Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009, resolvem:2 KB (323 palavras) - 17h36min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009 metas das Secretarias da Fazenda e de Economia e Planejamento, para fins de pagamento2 KB (282 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
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