BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
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Edição de 13h48min de 2 de outubro de 2013
A Bonificação por Resultados - BR fois instituida em 2008 no Centro Estadual de Educação Tecnológica Pauloa Souza - CETEPS através da Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008.
Tabela de conteúdo |
Legislação em Vigor
Histórico
2008
Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
2009
Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009
Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009
Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009 vigência
2010
Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 (vigência 24/08/10)
2011
Decreto nº 56.872, de 23 de março de 2011 (vigência 24/03/11)
Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 23 de março de 2011 (vigência 01/01/10)
2012
Decreto nº 57.925, de 29 de março de 2012 (vigência 30/03/12)
2013
Decreto nº 59.013, de 27 de março de 2013 (vigência 01/01/12)
