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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...os do art. 2º do [[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010|Dec. 56.125-2010]], e considerando que o Serviço de Apoio à Bonificação por Resultados v ... "caput" do art. 9º, da [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
  Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração dos indicadores para fins de paga
  3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
  ... à vista do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 173, de 20/07/2012]], para fins de pagamento de Bonificação po ...missão instituída pela [[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012
  ''Altera a [[Portaria SPPREV 211, de 18-06-2010]], que institui comissão para apuração dos indicadores para fins de paga '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
  2 KB (360 palavras) - 16h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
  ... à vista do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Re ...issão instituída pela [[Portaria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
  [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
  15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV 211, de 18-06-2010]], que institui comissão para apuração dos indicadores para fins de paga '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:
  2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ... à vista do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Re ...são instituída pela [[Portaria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  '''IX''' - em relação à portaria: '''a)''' executar os serviços de portaria e os de subportaria, quando houver;
  30 KB (4 856 palavras) - 17h16min de 5 de dezembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
  ...setembro de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonifi ...são instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
  11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  portaria e controle de acessos; ... julho de 2009,]] alterado pelo [[Decreto nº 56.217, de 21 de setembro de 2010]].
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...ela alínea "a", do artigo 1º do [[Decreto nº 55.564, de 15 de março de 2010]]). ...ela alínea "b", do artigo 1º do [[Decreto nº 55.564, de 15 de março de 2010]]).
  67 KB (10 864 palavras) - 14h21min de 2 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...os Serviços Públicos do Estado de São Paulo será disciplinado mediante portaria do Responsável pela Ouvidoria Geral do Estado. ...onformidade com o estabelecido no [[Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010]], que dispõe sobre o livre acesso a dados e informações não sigilosos
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• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  d) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; (Redação dada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 55.670, de 1º de abril de 2010]]).
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ... inciso II do artigo 4º dada pelo [[Decreto nº 56.032, de 21 de julho de 2010]] '''c) '''prestar serviços de portaria, zeladoria e copa;
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  VI - em relação à portaria: b) realizar revistas na portaria, à entrada e saída de presos, veículos e volumes, bem como de servidores
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010
  Retificação no D.O. de 28-5-2010 - (Republicada por ter saído com incorreções) ...ada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 27 de agosto de 2010, aplicando-se-lhes os valores previstos na referência “8” da Escala de
  97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  VII - em relação à portaria: b) realizar revistas na portaria, à entrada e saída de presos, veículos e volumes, bem como de servidores
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| Portarias SPPREV nºs 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada nas Notas Téc
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  4. do [[Decreto nº 56.565, de 22 de dezembro de 2010]], que trata das regras a serem observadas para a aprovação de projetos b ...ezembro de 2009]], alterado pelo [[Decreto nº 56.290, de 15 de outubro de 2010]];
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