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• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  mediante portaria, após o recebimento de determinação da de 2014:
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• Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016
  '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, a circunscrição '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, a circunscrição
  42 KB (7 060 palavras) - 13h35min de 14 de julho de 2016
• Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
  2. Considerando que as regras previstas na Portaria 1. A emissão da CTC, nos moldes do que determina a Portaria
  5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
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• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério 2165511-31.2014.8.26.0000/50000, em que é embargante o
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  3. fiscalização de portaria; b) [[Decreto nº 60.399, de 29 de abril de 2014]], observadas
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  ...33, de 24 de março de 2008]] e [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]] e considerando a necessidade de estabelecer expede a seguinte Portaria:
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ...Secretaria da Fazenda, altera o [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], e dá providências correlatas ...ade do disposto no artigo 17 do [[Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014]], com alteração posterior, fica organizada nos termos deste decreto.
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
  alteraram a [[Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008| Portaria MPS n. 154/2008]], estabelecendo novo modelo ...ando que as regras previstas na [[Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008| Portaria MPS n. 154/2008]] para a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição
  3 KB (563 palavras) - 12h03min de 9 de outubro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ...2.1.''' A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...tidos através da digitalização do PUCT, de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012. ...lização de documentos constantes do PUCT de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012 e demais legislações pertinentes, conforme o caso.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos; ...rmação - CEAI é regida pelo [[Decreto nº 60.144, de 11 de fevereiro de 2014]], e alterações posteriores.
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  Considerando o [Decreto federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014], que institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Considerando a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o c
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, r XII - da Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  19.2.1. A notificação no Diário Oficial do Estado deverá ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão setorial ou subsetorial de recurs ...o Pública Estadual, aprovado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]].
  14 KB (2 221 palavras) - 13h41min de 27 de janeiro de 2022