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- Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON Comissão da Lei de Guerra *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]]11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP ... terceiro salário, na conformidade do disposto no § 1º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, das férias e do acréscim ...r adoção, faltas abonadas, faltas médicas e serviços obrigatórios por lei.4 KB (554 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial - RETP *[[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]] (vigência 01/03/79) *[[Lei Complementar nº 285, de 22 de junho de 1982]] (vigência 01/06/82)2 KB (228 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] (Vigência 01/07/2011) ==LEI DE CRIAÇÃO==2 KB (384 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2019
- Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP) [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]: [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]:5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária XI - serviços obrigatórios por lei; ...erceiro salário, na conformidade do disposto no § 2º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]];3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV <span style="font-size:large; color:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013]] (Vigência 01/03/2013) ''' [[Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001]] (vigência 14/07/01)2 KB (388 palavras) - 17h25min de 28 de janeiro de 2019
- Gratificação por Atividade de Magistério - GAM <s>==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar nº 977, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)2 KB (373 palavras) - 13h17min de 1 de março de 2013
- Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO ...afastar em virtude de férias, núpcias, luto, serviços obrigatórios por lei, licença para tratamento de saúde, pelo prazo máximo de 45 (quarenta e c ...o das férias e da retribuição global mensal prevista no artigo 17 da [[Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990]].2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
- Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA ...27, de 1º de julho de 1993]] – Área Ferroviária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]; ...tar n° 674, de 08 de abril de 1992]] - Área Saúde - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.055, de 07 de julho de 2008]];4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
- Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP ...Penitenciária, integrantes das classes, abaixo relacionados, regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 . ...ternidade, licença para tratamento de saúde, serviços obrigatórios por lei, missão de interesse da Administração Pública Estadual, bem como partic4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
- Gratificação por Trabalho Noturno ...ça-prêmio, gala, nojo, júri, faltas abonadas, serviço obrigatório por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ...egime Especial de Trabalho Policial, de que tratam os artigos 44 e 45 da [[Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979]];3 KB (506 palavras) - 13h48min de 27 de maio de 2015
- Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ..., licença por adoção, licença paternidade, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a legislação considere como de efetivo exercíc ...culo do décimo terceiro salário, de acordo com o § 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989.3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde ...rá computado no cálculo do décimo terceiro salário a que se refere a [[Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989]]. ... que trata a [[Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], alterada pela [[Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996]], fará jus a manutenção do benefí4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Gratificação Pro Labore - Lei 10.168/68 ...o de função de chefia ou de direção de unidade existente por força de lei ou de decreto e que não tenha o cargo correspondente. ...ltas abonadas, serviços obrigatórios por lei e outros afastamentos que a lei considere de efetivo exercício para todos os efeitos1 KB (224 palavras) - 18h25min de 29 de janeiro de 2015
- Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura ==LEI DE CRIAÇÃO== [[Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992]] (vigência 01/03/92)2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
- Plantão a Distância ==Lei de Criação== [[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)2 KB (303 palavras) - 17h12min de 17 de janeiro de 2012
- Plantão - Cirurgião Dentista e Médico ==LEI DE CRIAÇÃO:== [[Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997]] (vigência 01/01/98)2 KB (245 palavras) - 16h53min de 17 de janeiro de 2012
- Honorários - Secretaria da Saúde ...será computado para cálculo do décimo terceiro salário, de que trata a Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989. *[[Decreto nº 50.087, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - revogado pelo [[Decreto nº 53.882, de 23 de dezem2 KB (344 palavras) - 18h58min de 31 de janeiro de 2024
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