Criar a página "Gratificação Pro-Labore" nesta wiki!

• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ''Dispõe sobre gratificações “pro-labore” de Exator, classifica coletorias e dá providências correlatas'' '''I''' – Exator com função de Inspetor de Arrecadação – gratificação de valor igual a120% (cento e vinte por cento) do padrão do cargo da funç
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972
  ...antagens pecuniárias usufruidas pelo Agente Fiscal de Rendas a título de gratificação "pro labore" ou de prêmio de produtividade integrados em seu patrimônio o ..., bem como de outras funções, sempre de natureza fiscal, fará jus a uma gratificação "pro labore" mensal, atribuída em número de quotas fixado em ato do Secre
  8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
• Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
  '''Artigo 34 -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 674, de 08 ... exigido dos servidores designados para as funções retribuídas mediante gratificação "pro labore", nos termos deste artigo, experiência profissional de, no mí
  32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
  '''Artigo 22 -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 722, d ===SEÇÃO VIII Da Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  28 KB (4 436 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
  '''Artigo 53 -''' Para efeito da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 28 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho d '''Artigo 54 -''' Para efeito da atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 722, de 1
  57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
  '''Artigo 34 -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 4.º da [[Lei Complementar nº 722, '''Artigo 35 -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 674, de 08
  33 KB (5 256 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979
  5 - concessão de "pro-labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968; IV - autorizar a concessão e fixar o valor da gratificação "pro labore" a funcionário ou servidor que pagar ou receber em moeda corre
  146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
• Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
  '''Artigo 29 -''' Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" de que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 674, de 08 ... exigido dos servidores designados para as funções retribuídas mediante gratificação "pro labore", nos termos deste artigo, experiência profissional de, no mí
  38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 842, de 24 de março de 1998
  ''Institui Gratificação por Comando de Unidade Prisional aos integrantes das classes que especifica <s>'''Artigo 1º. -''' Fica instituída Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP aos ocupantes dos cargos de Diretor
  17 KB (2 923 palavras) - 18h56min de 19 de março de 2015
• Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  <li>Gratificação de Representação e Serviço Extraordinário</li> <li>Adicional Noturno, Gratificação por Trabalho Noturno e no Curso Noturno</li>
  3 KB (554 palavras) - 20h26min de 14 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004
  ...]] Não mais se aplicam à série de classes de Especialista em Energia, a Gratificação Suplementar ''Institui Gratificação Suplementar - G.S. para os servidores que especifica, e dá outras providê
  34 KB (5 533 palavras) - 13h36min de 6 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...ituída pela [[Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001]], e da Gratificação Suplementar, instituída pela [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro ...al de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional noturno, a gratificação por trabalho noturno,
  70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  Gratificação Especial – vide [[Lei Complementar nº 807, de 28 de março de 1996 ]]; Gratificação Área Saúde – GAS – vide [[Lei Complementar nº 808, de 28 de março d
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Resolução SAP nº 04, de 06 de janeiro de 2012
  Técnico, ambas retribuídas com gratificação pro labore, nos
  2 KB (346 palavras) - 11h33min de 9 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 867, de 1º de março de 2000
  ...das como específicas de Assistente Agropecuário, serão retribuídas com gratificação "pro labore" calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do
  3 KB (498 palavras) - 20h18min de 11 de novembro de 2019
• Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986
  ...s de Procurador do Estado compreende vencimentos, vantagens pecuniárias e gratificação por dedicação exclusiva, observado o disposto neste capítulo.</s> I - gratificação de Natal;
  110 KB (18 023 palavras) - 14h16min de 31 de março de 2015
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...tuição for igual ou superior a 15 (quinze) dias, o servidor fará jus à gratificação pro labore, de que trata o artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Decreto nº 13.242, de 12 de fevereiro de 1979
  1. aos funcionários e servidores que percebam gratificação de representação; ... de trabalho e estudos relacionados com a política salarial, fixação de gratificação ou quaisquer formas de retribuição de pessoal;
  59 KB (9 410 palavras) - 18h27min de 17 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.418, de 02 de outubro de 2012
  ...specífica da carreira de Delegado de Polícia, a ser retribuída mediante gratificação "pro labore" e dá providências correlatas'' Artigo 1º - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 4º da [[Lei Complementar nº 545, de
  3 KB (404 palavras) - 14h20min de 3 de outubro de 2012
• Decreto nº 58.419, de 02 de outubro de 2012
  '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore" a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de ...rreira de Escrivão de Polícia, identificada para fins de atribuição da gratificação "pro labore", com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de
  5 KB (822 palavras) - 14h19min de 3 de outubro de 2012