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• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apura- ção e avaliação, dos indicadores do Departamento
  6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017
  de base para os indicadores do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, para fins de
  2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.019, de 06 de dezembro de 2017
  ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de ... [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2017''
  1 KB (211 palavras) - 12h16min de 7 de dezembro de 2017
• Vantagens Pecuniárias
  [[Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar]] [[Adicional de insalubridade|Adicional de Insalubridade]]
  11 KB (1 639 palavras) - 19h06min de 23 de janeiro de 2024
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 15 de junho de 2018
  ''Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores do Departamento
  7 KB (1 154 palavras) - 11h56min de 18 de junho de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 15 de junho de 2018
  de base para os indicadores do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para fins de
  2 KB (310 palavras) - 12h04min de 18 de junho de 2018
• Decreto nº 63.740, de 04 de outubro de 2018
  ''Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados
  3 KB (496 palavras) - 13h43min de 5 de outubro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
  ...ados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|LC 1.121-2010]]'' ...tão, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010|LC 1.121-2010]], Resolvem:
  1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
• Vantagens
  [[Adicional de Complexidade de Gestão - ACG]] [[Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar]]
  11 KB (1 671 palavras) - 19h43min de 12 de abril de 2023
• Decreto nº 64.293, de 18 de junho de 2019
  ... objetivando a redução de óbitos e feridos em decorrência de acidentes de trânsito, e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (914 palavras) - 13h54min de 22 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' Da Extinção de Entidades Descentralizadas
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlat TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto nº 67.479, de 10 de fevereiro de 2023
  ...l da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. ... Estado, e à vista do disposto no [[Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023]],
  4 KB (622 palavras) - 14h27min de 13 de fevereiro de 2023