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- Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''8 KB (1 360 palavras) - 19h21min de 14 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010 ''Os Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, ...s Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na11 KB (1 882 palavras) - 13h58min de 22 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] do Centro Estadual de Educação Tecnológica11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
- Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016 relativos ao Processo de Avaliação, para fim de pagamento do Prêmio de Produtividade Médica –12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009 '''OS Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento,''' ...junta SF/SEP nº 03, de 15 de abril de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementa1 KB (196 palavras) - 16h07min de 15 de janeiro de 2015
- Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009 ...ados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ...oConjunta CC/SF/SEP/SGP-7 e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] ...ados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, seus critérios de apuração e avaliação''8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]] ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''14 KB (2 276 palavras) - 15h59min de 15 de janeiro de 2015
- Resolução SE nº 31, de 22 de março de 2010 ...ntar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração e avaliação ...dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009]], Resolve:6 KB (1 027 palavras) - 14h29min de 25 de abril de 2011
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009 ..., nos termos do § 1º do art. 9º da LC 1078-2008, relativo ao exercício de 2008'' Os Secretários da Casa Civil, Fazenda, Economia e Planejamento e de Gestão Pública, no exercício da faculdade prevista no § 1º do art. 9°2 KB (277 palavras) - 16h49min de 25 de abril de 2011
- Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009 ...ar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...ezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008 '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ... efetivo exercício na Secretaria da Educação, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008 ...o por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010 ... Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
- Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010 ...ar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]],6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009 Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS e dá providências cor3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...e maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
- Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] '' ...no § 1º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolve:2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
- Normas Técnicas Regulamentadoras ...ão de laudos técnicos de avaliação, identificação e classificação de unidades e atividades insalubres. ...físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho.19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
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