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- Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010 ''Institui comissão para apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos das autarquias vinculadas, para fins de pagamento da ...te do Secretário da Economia e Planejamento, comissão para apuração de indicadores2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
- Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010 ''Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010 ''Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para fins de p [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
- Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008 ...o 2º deste decreto, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados no artigo anterior, proporcionalmente à média da carga hor ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007 ... e II do artigo 2º, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados no artigo anterior, proporcionalmente à média da carga hor ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006 '''§ 2º -''' Os indicadores previstos nas alíneas "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso II deste artigo s '''a)''' indicadores de permanência e sucesso escolar - pontuação será aferida conforme prev16 KB (2 659 palavras) - 20h41min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005 ... exercício em escola que obtiver a pontuação máxima na avaliação dos indicadores referidos nas alínea "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso II deste decreto; '''§ 2º -''' Os indicadores previstos nas alíneas "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso II deste artigo s15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004 ...trata o “caput”, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados neste artigo, conforme Tabela 5 do Anexo I, deste decreto. ...trata o “caput”, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados neste artigo, conforme Tabela 2 do Anexo II, deste decreto.12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
- Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008 ...]], cabe à comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros: '''I -''' definir os indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária, bem como seus crit2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
- Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997 ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução conjunta do Secretário da Saúde e do Secretário da Administração e Mod ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução do Secretário da Saúde. (NR)14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011 ''Institui comissão para apuração de indicadores para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados]] - BR, instituíd ... junto ao Gabinete do Secretário da Fazenda, comissão para apuração de indicadores, a que se refere o artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dez3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
- Decreto nº 42.955, de 23 de março de 1998 ...avaliando o tipo de serviço prestado e estabelecendo plano de gestão com indicadores especiais de desempenho, com vistas à melhoria da prestação dos serviço ... Comissão a que se refere o artigo 9º deste decreto, consubstanciadas em resolução conjunta do Secretário da Saúde e do Secretário da Administração e Mod3 KB (488 palavras) - 12h41min de 28 de junho de 2013
- Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008 ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução do Secretário da Saúde.”. (NR) ...avaliando o tipo de serviço prestado e estabelecendo plano de gestão com indicadores especiais de desempenho, com vistas à melhoria da prestação dos serviço3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011 ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais '''Artigo 1° -''' Ficam definidos os seguintes indicadores7 KB (1 142 palavras) - 17h31min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011 para os indicadores globais das Secretarias da LC 1.079-2008, e nos arts. 7º e 9º da Resolução Conjunta1 KB (234 palavras) - 17h33min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011 ''Dispõe sobre a definição dos indicadores globais da São '''Artigo 1° -''' Ficam definidos os seguintes indicadores globais da São8 KB (1 349 palavras) - 17h34min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011 indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV ...iderando o disposto no art. 6º da LC 1.079-2008, e nos arts. 6º e 8º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de1 KB (197 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010 ''Institui comissão para apuração dos indicadores comissão para apuração de indicadores específicos a que se3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010 ''Dispõe sobre a definição dos indicadores '''Artigo 1° -''' Ficam definidos os seguintes indicadores7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010 os indicadores globais da São Paulo da LC 1079-2008, e nos arts. 5º e 6º da Resolução Conjunta1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
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