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• Comunicado UCRH nº 37/2008
  ou em parcelas não inferiores a 15 (quinze) dias, que se estiver de acordo, do Estado, caso o gozo da licença-prêmio não se inicie dentro de 30 (trinta)
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• Comunicado UCRH nº 46/2008
  há prazo para requerer o pagamento das indenizações a que se refere o ...//www.recursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/comunicado_46_08.pdf Consultar Comunicado]</li>
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• Comunicado UCRH nº 48/2008
  manifestou-se conclusivamente sobre os assuntos, na seguinte ratificou-se o entendimento fixado no Parecer PA nº 198/2006,
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• Comunicado UCRH nº 53/2008
  encontra-se prestando serviço público ao Estado, de sorte que a dias, como prêmio de assiduidade, se preenchidos os requisitos
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• Comunicado UCRH nº 11/2009
  restringir-se-á aos períodos aquisitivos que se completem a ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2011-09.pdf Consultar Comunicado]</li>
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• Comunicado UCRH nº 02/2010
  PA nº 213/2007- exarado no processo SE nº 1065/0087/2006 e PGE nº 18488- processo SE nº1461/1400/1994, em nome de Natalina Azevedo, ambos da
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• Comunicado UCRH nº 04/2010
  de decisão judicial também ficará congelado até que se ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2004-10.pdf Consultar Comunicado]</li>
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• Comunicado UCRH nº 05/2010
  conferindo-se à [[Lei Complementar nº 813, de 16 de julho de 1996]], a ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2005-10.pdf Consultar Comunicado]</li>
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• Comunicado UCRH nº 35/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
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• Comunicado UCRH nº 47/2010
  do Estado de São Paulo, não se aplica a regra do artigo 323, da referida norma. ...manos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20N.%2047-2010.pdf Consultar Comunicado]</li>
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• Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
  servidor se for decorrente da prestação de serviço em órgãos do “3. Nesse ínterim, se houve a elaboração de apostilas de incorporação de
  3 KB (525 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado UCRH nº 07/2011
  permanência, e assim se concluiu: abono de permanência, após deferido. Substituiu-se a
  2 KB (375 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado SPPREV s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares
  os mesmos deverão decidir se querem ou não permanecer vinculados que se encontra no site www.spprev.sp.gov.br, assiná-lo e
  2 KB (285 palavras) - 17h58min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 09/2006
  ...mprego ou função, exercício junto a Administração Pública, aplicando-se o disposto no artigo 38, inciso II, da Constituição Federal. Aplica-se o acima disposto aos servidores que se encontram em regime de acumulação.
  1 KB (203 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2007
  empregador mensalmente, junto com o salário, efetivando-se a será feito diretamente pelo empregador, efetivando-se a
  11 KB (1 846 palavras) - 16h21min de 29 de agosto de 2011
• Resolução SE Nº 70/2010
  ... o Comitê Gestor para elaboração de provas de que trata a [[Resolução SE nº 69/2009]], resolve: ...02/2010]], e [[Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010|Resolução SE nº 09/2010]].
  272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
• Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998
  '''Parágrafo único -''' Considera - se integrante da Administração descentralizada estadual toda pessoa jurídic '''Artigo 2º -''' As normas desta lei aplicam - se subsidiariamente aos atos e procedimentos administrativos com disciplina le
  41 KB (6 780 palavras) - 13h32min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 670, de 20 de dezembro de 1991
  ... implique mudança dos percentuais previstos neste artigo, o fato deve ser comunicado à autoridade competente, para as devidas providências. '''Artigo 5º -''' Aplicam-se as disposições desta lei complementar ao funcionário ou servidor que ven
  5 KB (858 palavras) - 12h04min de 4 de novembro de 2011
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...tal do cargo a que faz jus no exercício de suas atribuições, computando-se, para esse efeito, inclusive, as vantagens pessoais. ...a [[Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007]] e a sua cobrança se dará apenas com a opção expressa do servidor.
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006
  ... efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo. '''Artigo 9º''' - O Secretário da Saúde expedirá, se necessário, procedimentos complementares para o cumprimento dos Plantões.
  5 KB (916 palavras) - 20h37min de 22 de fevereiro de 2013