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• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  ...eríodo, com base no Planejamento Estratégico, mensurado de acordo com os indicadores específicos. Os indicadores deverão estar alinhados com as respectivas metas e serão definidos observ
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• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009
  ''Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da [[Bonificaç ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:
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• Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009
  ''Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da [[Bonif ...posto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:
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• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ...estinada a apurar os resultados obtidos em cada período, de acordo com os indicadores e metas referidos nos artigos 4º a 7º desta lei complementar. ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Educação.
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• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...estinada a apurar os resultados obtidos em cada período, de acordo com os indicadores referidos nos artigos 4º a 7º desta lei complementar. ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, e portar
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• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...estinada a apurar os resultados obtidos em cada período, de acordo com os indicadores e metas referidos nos artigos 4º a 7º desta lei complementar. ... 2º''' - As metas deverão evoluir positivamente em relação aos mesmos indicadores do período imediatamente anterior ao de sua definição, excluídas altera
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• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...estinada a apurar os resultados obtidos em cada período, de acordo com os indicadores referidos nos artigos 4º a 7º desta lei complementar. ...tas a serem fixadas deverão evoluir positivamente em relação aos mesmos indicadores do período imediatamente anterior ao de sua definição, excluídas altera
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• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], ... O indicador específico e respectivas metas deverão ser coerentes com os indicadores globais e respectivas metas.
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• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  ...009, cabe à comissão de que trata o artigo 1ºdeste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros: I - definir os indicadores globais e seus critérios de apuração e avaliação, mediante proposta do
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• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ''Estabelece normas relativas a apuração e avaliação dos indicadores específicos das Autarquias vinculadas para fins de pagamento da [[Bonifica ..., na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve:
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• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  ''Institui comissão para apuração e avaliação dos indicadores globais e específicos das autarquias vinculadas, para fins de pagamento da ...te do Secretário da Economia e Planejamento, comissão para apuração de indicadores
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• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação de metas para os indicadores específicos das unidades escolares da Secretaria da Educação, para fins ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:
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• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ''Dispõe sobre a fixação das metas trimestrais para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para fins de p [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:
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• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...o 2º deste decreto, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados no artigo anterior, proporcionalmente à média da carga hor� ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t
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• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ... e II do artigo 2º, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados no artigo anterior, proporcionalmente à média da carga hor� ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t
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• Decreto nº 50.549, de 17 de fevereiro de 2006
  '''§ 2º -''' Os indicadores previstos nas alíneas "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso II deste artigo s '''a)''' indicadores de permanência e sucesso escolar - pontuação será aferida conforme prev
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• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ... exercício em escola que obtiver a pontuação máxima na avaliação dos indicadores referidos nas alínea "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso II deste decreto; '''§ 2º -''' Os indicadores previstos nas alíneas "b", "c", "d", "e" e "f" do inciso II deste artigo s
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• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...trata o “caput”, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados neste artigo, conforme Tabela 5 do Anexo I, deste decreto. ...trata o “caput”, de acordo com a pontuação obtida na avaliação dos indicadores especificados neste artigo, conforme Tabela 2 do Anexo II, deste decreto.
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• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...]], cabe à comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros: '''I -''' definir os indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária, bem como seus crit
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
  ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução conjunta do Secretário da Saúde e do Secretário da Administração e Mod ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução do Secretário da Saúde. (NR)
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