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• Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009
  ...dro do Magistério da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, substituição e contratação temporária de docentes e dá providências “Parágrafo único - Não poderá participar de concurso de remoção o integrante do Quadro do Magistério que se encontre no período de estág
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• Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008
  ...dro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes'' [[Categoria: Remoção]]
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• Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012
  '''Artigo 5º -''' Nos casos de realocação ou remoção do avaliado a) Se a realocação ou remoção ocorrer nos primeiros 45
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• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  imediato deverá propor ao superior mediato sua remoção para
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• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  ...es quando em missão ou estudo, deverá ser processada a transferência ou remoção de seu cargo, função-atividade, posto ou graduação, para a sede de exer ...à observância das normas legais e regulamentares sobre transferência ou remoção e, em especial, da legislação específica das carreiras, classes e série
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• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  '''III -''' nos casos de remoção ou transferência do servidor para outra unidade escolar;
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• Lei Complementar nº 87, de 25 de abril de 1974
  § 2º — É vedada a remoção ou transferência do funcionário durante o exercício do mandato.
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• Portaria CAT nº 21, de 01 de março de 2013
  ''Disciplina o concurso de remoção de Agentes Fiscais de Rendas, como medida preparatória para o ingresso de ...ributária, considerando a conveniência e a necessidade de possibilitar a remoção para
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• Resolução SE nº 32, de 26 de maio de 2011
  ...uncionários e servidores do QAE e do QSE dar-se-á por: I – concurso de remoção, se funcionário efetivo do QAE; I – concurso de remoção, se funcionário efetivo do QAE;
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• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  VIII - normalizar os procedimentos de remoção, o depósito, a guarda e o leilão de veículos removidos ou apreendidos em I - planejar e definir procedimentos para a remoção, o depósito, a guarda e o leilão de veículos removidos ou apreendidos em
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• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ... por um deles vier a ser, em virtude de aceitação de convocação ou por remoção, incluído em Jornada Integral de Trabalho Docente, ou em Jornada Completa '''Artigo 28''' - Nos casos de remoção, de que trata o artigo 39, o docente titular de cargo ficará sujeito a qua
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• Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
  ...baixados pelo Secretário da Fazenda, subordinando-se a efetividade de sua remoção ao preenchimento da vaga por aprovado em concurso público. '''§ 2º''' - Também ficará sujeito ao concurso de remoção o Agente Fiscal de Rendas que, por opção, passar a prestar serviços em u
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• Decreto nº 24.975, de 14 de abril de 1986
  ''Regulamenta a remoção dos integrantes da carreira do Magistério'' '''Artigo 1.°''' - A remoção dos docentes e especialistas de educação da carreira do Magistério, de q
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• Ato Normativo DPG nº 98, de 06 de outubro de 2014
  § 2º – No caso de remoção de servidor, será considerado
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• Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998
  '''II''' - providenciar, quando necessário, a remoção para estabelecimento hospitalar; a) promover a execução dos serviços de limpeza e remoção de móveis, equipamentos, utensílios e materiais inservíveis;
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• Resolução SF nº 49, de 19 de julho de 2013
  '''Artigo 8º''' - A remoção do servidor no interesse da Administração Fazendária, ou sua convocaçã ...rafo único''' – O ato de designação deverá ser apostilado no caso de remoção, ficando automaticamente convalidado no caso de afastamento temporário.
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• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  1. a remoção de materiais inservíveis;
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• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...dro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providên '''"Parágrafo único''' - Poderá participar de concurso de remoção o integrante do Quadro do Magistério que se encontre no período de estág
  6 KB (920 palavras) - 14h16min de 20 de agosto de 2013
• Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013
  “Artigo 35 - A remoção de docentes poderá se efetivar pela jornada de trabalho em que o professor
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• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  2. a distribuição e remoção de móveis e equipamentos, dando-lhes destinação pertinente;
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